Enquete realizada pelo Município é considerada tendenciosa e alvo de questionamentos quanto a transparência e acesso democrático por meio digitais
O projeto da Biblioteca Internacional Machado de Assis (BIMA) está ameaçado. Isso porque a Prefeitura de Nova Friburgo, após realizar seguidos eventos no espaço destinado ao projeto (Praça do Suspiro), abriu uma consulta pública em seu site para que a população pudesse votar sobre a melhor utilização do local. Os friburguenses terão até o próximo dia 2 de agosto, para responder a enquete.A decisão tem gerado muita polêmica e discussão. Os recentes eventos que aconteceram no terreno receberam críticas positivas de grande parte do público, o que pode ter sido motivo para que o Município abrisse a consulta popular.Na enquete, a Prefeitura dá três opções de projetos para utilização do espaço e uma quarta opção para sugestões:
Fundação Biblioteca Internacional Machado de Assis (BIMA), cujo projeto foi aprovado na Câmara Municipal em 2021 e prevê a construção de um espaço multifuncional voltado para a Cultura, o conhecimento e integração entre países;
Biergarten, ou Praça da Cerveja, cujo projeto pretende criar um ponto de convergência para o turismo cervejeiro e a cultura dos povos colonizadores da cidade, por meio de espaços para comercialização de comidas típicas e cervejas em quiosques padronizados, um memorial da produção cervejeira na região, espaço para shows e uma fonte.
Espaço para a realização de eventos e apresentações artísticas e culturais
Sugestões da população
Forma democrática?
Em seu site, o Município afirma que a enquete é uma forma democrática e inclusiva, mas ao que tudo indica, não leva em consideração os munícipes que não possuem internet, não possuem celular ou computador para que possam votar ou até mesmo o amplo conhecimento e acesso aos meios digitais para participar.Muitos friburguenses acreditam ainda que oito dias seria pouco tempo para uma consulta pública desta relevância.Parte da população tentou consultar uma prévia da enquete sem sucesso e, ao que parece, a Prefeitura não vai mostrar as parciais dos votos.
Razões para questionar
Há ainda outros questionamentos levantados pela opinião popular sobre a possível reviravolta quanto ao destino do local. Fontes consultadas pelo EcoSerrano afirmam que o Município teria feito uma “campanha antecipada” e de forma tendenciosa para induzir a opinião pública.Após realizar diversos eventos no espaço, sendo o Festival de Inverno, finalizado no último domingo, 24, a Prefeitura abriu a enquete dois dias depois, em 26 de julho. De acordo com as fontes ouvidas pelo portal, desta forma, os friburguenses podem ter sido influenciados para optar pelas opções de entretenimento, em detrimento da BIMA, cujo projeto também prevê manifestações de lazer, mas também de cultura, turismo e educação.Outras fontes consultadas pelo EcoSerrano dizem que, somadas à questão da suposta “indução do voto”, estariam motivos políticos.Há quase dois meses, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), André Ceciliano (PT), veio a Nova Friburgo e anunciou um repasse de R$ 6 milhões para a construção da BIMA. Ao portal, as pessoas confidenciaram que o fato da gestão do Prefeito Johnny Maycon estar alinhada com o Governo do Estado e Governo Federal, antagonistas ao partido de Ceciliano, pode ter sido uma motivação para brecar a viabilização da BIMA e esvaziar os créditos do parlamentar, às vésperas das eleições.
Férias Escolares
A rede municipal ainda está em recesso escolar e é o setor da Educação o principal alvo da BIMA. Sem as instituições funcionando no momento, a mobilização dos principais interessados estaria sem força. “ Os envolvidos com a Educação são vozes prioritárias nessa consulta”, falou uma das fontes ao EcoSerrano.
Escrita errada e questionamentos diversos
Tanto no texto quanto na enquete a palavra Biergarten está escrita de forma errada: “Bier Garden” e, segundo comentários das nossas fontes, seria uma prova do “despreparo” das pessoas em relação à situação.Outros questionamentos sobre as opções, mas que não teriam sido esclarecidos até o momento, podem ajudar a população.Para as opções do Biergarten e Eventos esporádicos, é preciso saber qual é o limite quantitativo de barracas, como será a concorrência, fiscalização sanitária, responsabilidade da manutenção do espaço, estacionamento, quem pagará contas de água e energia, acessibilidade, frequência de eventos, formas de publicidade, utilização do espaço na ausência de eventos, se há projetos prontos para essas opções, entre outros.
Implicações jurídicas
Segundo a Lei Municipal 4857/21, em que trata da implementação da BIMA, o artigo dá garantias de que o imóvel localizado na Rua General Osório, cuja área é de 2.197,85m², será integralizado à Fundação BIMA no ato de constituição da pessoa jurídica, devendo os atos referentes ao registro imobiliário serem realizados a partir da publicação desta Lei.“O imóvel mencionado deverá ser utilizado exclusivamente para construção e abrigamento da Biblioteca Internacional Machado de Assis, caso contrário deverá ser reincorporado ao patrimônio do Município”, diz a Lei.Ao não viabilizar o projeto da BIMA, que já passou por audiência pública, tem seu projeto concluído e verba separada, a Prefeitura pode responder juridicamente.Além disso, as diversas horas despendidas para a confecção do projeto, mais os recursos públicos utilizados para o financiamento do projeto (viagens, combustível, passagens aéreas, diárias, etc) podem ter sido em vão.Para votar, clique no link da ENQUETE
Esclarecimentos Prefeitura
O EcoSerrano enviou os questionamentos acima para a Prefeitura e pediu um posicionamento do Município, mas até o fechamento desta reportagem não obteve retorno.
