Após impasse jurídico envolvendo quiosques, participação popular pode definir os rumos de um dos locais mais bonitos do RJ
Moradores de Charitas, em Niterói, começam a participar nos dias 24 e 25 da construção do Plano de Gestão Integrada da praia. A nova etapa recoloca a área em programa federal e pode influenciar diretamente regras futuras de uso urbano, ambiental e comercial da orla.
Na sexta-feira, 20 de março de 2026, às 8h26, a Prefeitura de Niterói confirmou a realização de duas oficinas públicas que vão iniciar a elaboração do Plano de Gestão Integrada da Praia de Charitas, com participação de moradores, comerciantes, esportistas e técnicos de diferentes esferas de governo. O processo acontece nos dias 24 e 25 de março, com atividades presenciais na Associação Atlética Banco do Brasil, e inclui diagnóstico territorial, escuta pública e visita de campo à orla.
A nova etapa recoloca Charitas no Projeto Orla, política pública vinculada ao Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e coordenada com apoio da Secretaria de Patrimônio da União. Segundo informações apresentadas pela administração municipal, a reintegração ocorreu após solicitação formal do prefeito Rodrigo Neves à SPU, cinco anos depois de a praia ter ficado fora das etapas iniciais do programa.
Exclusão anterior ocorreu após impasse jurídico envolvendo quiosques da orla: Charitas havia sido retirada das fases anteriores do programa por causa de uma questão jurídica envolvendo proprietários de quiosques e a União. De acordo com o histórico apresentado durante o seminário preparatório, a situação mobilizou a União de Síndicos de Charitas, que formalizou pedido de retomada junto ao município. A reentrada agora permite que a praia volte a discutir ocupação costeira com base em critérios ambientais, urbanísticos, patrimoniais e sociais.
Oficina abre escuta pública para quem vive a rotina da praia: A programação do dia 24 começa às 9h com diagnóstico local, levantamento de problemas e identificação de potencialidades. Às 14h, está prevista visita de campo com saída da Praça do Radioamador.
No dia 25, também às 9h, técnicos apresentarão propostas para a área e discutirão cenários de uso futuro da orla. Segundo Antônio Amil Lisboa, a participação dos moradores será determinante para o desenho final do plano. Ele afirmou que Charitas reúne condições para construir um plano consistente, desde que haja adesão social ampla durante as oficinas.
Sociedade civil deve integrar comitê permanente após oficinas: O analista ambiental Luiz Eduardo Moraes, do Instituto Estadual do Ambiente, informou que após a etapa de oficinas será formado um comitê com presença da sociedade civil. Esse grupo deverá acompanhar a execução das ações futuras. A proposta segue modelo semelhante adotado em outras áreas costeiras do estado, onde a gestão compartilhada passou a orientar decisões sobre uso do espaço público.
Planejamento pode afetar mobilidade, comércio e uso urbano da faixa costeira: A definição do Plano de Gestão Integrada tem impacto direto sobre quem frequenta a praia diariamente. Moradores, comerciantes, praticantes de esportes náuticos e usuários da orla podem influenciar temas como circulação, preservação ambiental, regras para equipamentos urbanos e organização do espaço costeiro. Em experiências anteriores no estado, decisões semelhantes repercutiram sobre autorizações de uso, manutenção urbana e ordenamento de atividades comerciais.
Especialistas destacam que etapas técnicas ainda precisam ser concluídas: O especialista em planejamento marinho Ricardo Haponiuk afirmou que o PGI depende do cumprimento de todas as fases metodológicas antes da consolidação final. Segundo ele, o momento atual é considerado decisivo porque consolida as bases documentais do processo.
Inscrições seguem abertas para participação presencial: As inscrições foram abertas por formulário digital disponibilizado pela organização. A prefeitura orienta que interessados realizem cadastro antecipado para garantir participação nas mesas de trabalho.
Atualizado às 09h41: Até este horário, não havia alteração na programação oficial dos dois dias de oficina.
O que moradores precisam saber agora?
Quem pode participar das oficinas? Moradores, comerciantes, esportistas e demais interessados.
O plano já define mudanças imediatas na praia? Não. Esta etapa ainda é de diagnóstico e construção coletiva.
O que acontece depois das oficinas? Será criado um comitê com participação da sociedade civil.
