Empresa de software do Espírito Santo foi alvo de operação na última terça-feira por lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, além da constituição de organização criminosa. Investigação pode respingar em Nova Friburgo
A Polícia Federal pode fazer mais uma visita a Nova Friburgo. Dessa vez, o motivo pode ter a ver com uma empresa de tecnologia que teria contratos com a Câmara Municipal e a Prefeitura de Nova Friburgo. A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria Geral da União – CGU, deflagrou na última terça-feira, 14, a “Operação Onipresente”, visando descortinar a atuação de organização criminosa que, segundo a investigação, possui contratos firmados com 74 prefeituras do estado do Espírito Santo e em mais sete estados da federação.De acordo com o site Hoje, o principal alvo da PF seria a E&L Produções de Software e Gestão Pública Empregada. A empresa é especializada no setor de soluções em Tecnologia da Informação e Comunicação. A E&L, criada em 1993 na cidade de Domingos Martins-ES, é especializada em sistemas integrados de gestão pública, entre eles: Tributário, Frotas, Recursos Humanos, Saúde, Contabilidade, Almoxarifado, Patrimônio, Compras, Protocolo, Educação entre outros. Dentre nossos clientes estão: Prefeituras, Câmaras, Institutos e Fundações Previdenciárias Municipais, Secretarias de Estado, Instituições de Ensino e Assembléias Legislativas.De acordo com a PF, os elementos coligidos ao longo da investigação revelaram que, através de uma sólida rede de influência econômica, diversas pessoas jurídicas pertencentes ao grupo empresarial investigado se valiam de seu domínio na área de desenvolvimento de programas de informática, fornecimento de provedores de internet, bem como consultoria e assessoria de sistemas, para direcionar e assim fraudar procedimentos licitatórios, seja por meio da inclusão de cláusulas restritivas, ou mesmo através de simulação de concorrência e rodízio das empresas contratadas.
A investigação
A cronologia dos fatos ora investigados demonstra a extensa atuação, não somente do ponto de vista territorial, uma vez que empresas ligadas ao grupo estão presentes em contratos firmados em ao menos oito estados brasileiros, mas também no que diz respeito ao tempo dessa atuação.Em que pese as investigações terem sido iniciadas em 2016, os documentos analisados dão conta de que, pelo menos, desde 2002 o grupo atua junto a prefeituras e outros órgãos municipais, dominando as contratações em alguns setores capixabas, sobretudo da área de informática.Ainda de acordo com a PF, foram identificados indícios de irregularidades que dizem respeito a um rol de situações que, tomadas em conjunto, apontam para um possível direcionamento das contratações em favor das empresas, que ainda são investigadas por lavagem de capitais, corrupção ativa e passiva, além da constituição de organização criminosa.
Operação ocorreu no Espírito Santo
Esta semana, a PF se ateve ao estado do Espírito Santo. Por lá, a 1ª Vara Federal Criminal de Vitória/ES expediu dez mandados de buscas e apreensão em pessoas físicas e jurídicas que, dentro do contexto investigativo, ocupam diferentes funções na hierarquia delitiva, abarcando empresários, interpostas pessoas, operadores financeiros e prováveis líderes do esquema criminoso.
Crimes investigados
Segundo a PF, o que se identificou como uma característica acentuada da organização criminosa investigada foi justamente a proporção e extensão de sua atuação, considerando que somente no estado do Espírito Santo o grupo investigado possui contratos firmados com 74 municípios (vale lembrar que o estado possui a totalidade de 78 municípios), ou seja, opera em praticamente todas as cidades capixabas.Os crimes investigados são: frustação do caráter competitivo de procedimento licitatório; corrupção passiva; corrupção ativa; organização criminosa; e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas máximas para esses crimes alcançam 46 anos de reclusão.
Respingo em Nova Friburgo
Ao que parece, segundo a apuração do EcoSerrano, tanto a Prefeitura quanto a Câmara já estão cientes da investigação e acompanham os desdobramentos no Espírito Santo. Conforme o avanço dos trabalhos da PF, pode ser que as próximas fases das investigações sejam em Nova Friburgo.O EcoSerrano conversou com uma fonte e a pessoa afirmou que a empresa atua desde a gestão municipal passada no município e que o sistema de software não seria tão seguro. “Ela (empresa) já tem um histórico complicado e esse sistema é muito fácil de burlar. Atualmente, tudo online e você consegue fazer a tramitação de processos. Certamente deve respingar algo em Nova Friburgo”.O EcoSerrano entrou em contato com a Câmara Municipal. Em nota, o Legislativo informou que ainda não foi notificado ou recebeu qualquer documento sobre a ação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Caso venha a acontecer, a Casa Legislativa irá se posicionar oportunamente.O portal também entrou em contato via redes sociais com a empresa investigada e com a Prefeitura, mas até o fechamento desta reportagem, não obteve retorno.A reprodução deste conteúdo em parte ou em sua totalidade, sem prévia autorização, pode acarretar em violação dos direitos autorais e resultar em uma ação judicial.Redes Sociais do EcoSerrano
