Loteamentos clandestinos e construções irregulares são alvos de força tarefa
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística (CAO Meio Ambiente e Ordem Urbanística/MPRJ), participa, nesta segunda-feira (19/09), da quinta edição nacional da Operação Mata Atlântica em Pé.A iniciativa, voltada a combater o desmatamento e a recuperar áreas degradadas no País, é uma ação coordenada do Ministério Público brasileiro e de órgãos ambientais de controle e fiscalização, e ocorre simultaneamente nos 17 estados da Federação que congregam os remanescentes do bioma.“As principais causas de desmatamento no Estado do Rio de Janeiro são os loteamentos clandestinos e as construções irregulares. A degradação da Mata Atlântica, além da perda da biodiversidade, impacta o ciclo hídrico e interfere na regulação das condições macro e microclimáticas.Atualmente, o remanescente do bioma representa cerca de 15% da vegetação originária, o que reforça ainda mais a importância do combate ao desmatamento e da preservação da cobertura vegetal, ante o estado de crise hídrica e de emergência climática que estamos atravessando. Esse ano, a operação ganhou mais fôlego no Estado do Rio de Janeiro.Além da exitosa parceria já conquistada com a SEAS e o INEA, contamos com o apoio do CPAm e do IBAMA de SP e do RJ e utilização de drones. Além dos alertas gerados pela plataforma MapBiomas, o Estado conta também com o Programa Olho no Verde, que emitiu 238 alertas gerados em áreas com potencial supressão irregular de vegetação, alvos da Operação Curupira, deflagrada pelo INEA que contou também com a parceria dos demais órgãos de fiscalização e controle”, ressaltou a promotora de Justiça Patrícia Gabai, coordenadora do CAO Meio Ambiente e Ordem Urbanística/ MPRJ.As ações de fiscalização seguem até o dia 30 de setembro, quando serão contabilizadas as áreas vistoriadas e as infrações identificadas. Em sua quinta edição nacional, a Mata Atlântica em Pé utiliza sistemas de monitoramento das áreas via satélite, localizando e visitando propriedades em que há suspeita de desmatamento. Uma vez constatados os ilícitos ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente – nas esferas cível e criminal – além das sanções administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais.Na ação deste ano, avanços tecnológicos devem permitir uma ampliação das áreas fiscalizadas. Uma das melhorias diz respeito à capacidade de captura das imagens de satélite: até então a extensão mínima registrada pelo monitoramento era de um hectare e agora, em algumas regiões, já é possível capturar áreas desmatadas em extensões de apenas 1/3 de um hectare. “Esse refinamento da tecnologia, somado à ampliação dos esforços dos órgãos ambientais, nos permitirá alcançar resultados ainda mais expressivos do ponto de vista do combate aos crimes ambientais”, afirma o coordenador nacional da operação, promotor de Justiça Alexandre Gaio, do MPPR.A mais recente edição do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, publicada em maio deste ano, mostra um aumento de 66% de redução do bioma em relação ao levantamento anterior. Foram 21.642 hectares de floresta nativa desmatada entre 2020 e 2021, o equivalente a mais de 20 mil campos de futebol, enquanto de 2019 a 2020 o registro foi de 13.053 hectares. Comparando com a marca de 2017 a 2018, quando se atingiu o menor índice de desflorestamento da série histórica (11.399 hectares), o aumento deste ano chega a 90%.Uma das florestas mais ricas em diversidade de espécies, a Mata Atlântica abrange uma área de cerca de 15% do total do território brasileiro, em 17 estados. O bioma é também dos mais ameaçados, restando atualmente apenas 12,4% da floresta que existia originalmente no país – sendo 80% desses remanescentes localizados em áreas privadas.
