Feriados vão proporcionar finais de semana prolongados pelo menos em três oportunidades. Veja todas as datas na matéria

Feriados e pontos facultativos em outubro no Rio de Janeiro

O mês de outubro reserva diversas datas que podem gerar folga para servidores, estudantes e trabalhadores em todo o Estado do Rio de Janeiro. Segundo registros oficiais, há feriados nacionais, estaduais e municipais, além de datas comemorativas que podem resultar em ponto facultativo.

Feriado nacional fixo: 12 de outubro

No dia 12 de outubro, o país celebra Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.

É feriado nacional obrigatório e, portanto, suspende expediente público federal.
A mesma data também marca o Dia das Crianças, mas somente a celebração religiosa tem efeito legal de folga.

Ponto facultativo estadual: Dia do Servidor

O Dia do Servidor, em 28 de outubro, é considerado ponto facultativo. Dados apontam que cabe a cada esfera governamental decidir pela folga.

O governador Cláudio Castro anunciou que, em 2025, a folga será validada em 31 de outubro, ajustando o calendário para servidores estaduais.

Em Nova Friburgo, o prefeito Johnny Maycon confirmou que a festa do Servidor será realizada no Centro de Convenções, na tarde de 24 de outubro, e o feriado municipal ocorrerá nos dias 27 e 28 de outubro.

Feriados municipais: aniversários e emancipações

Várias cidades do Estado do Rio têm feriados próprios em outubro, geralmente relacionados ao aniversário ou emancipação do município. Exemplos:

Barra Mansa — 03/10
Engenheiro Paulo de Frontin — 04/10
Seropédica — 12/10
Carmo — 13/10
Piraí — 17/10
Valença — 17/10
Miguel Pereira — 25/10
Itaocara — 28/10

Observação: algumas datas podem variar conforme a legislação local, como fundação versus emancipação, e o decreto municipal deve ser consultado.

Outras datas comemorativas com folga parcial

Algumas datas não oficiais podem gerar ponto facultativo ou feriado escolar:

15 de outubro — Dia do Professor: folga em escolas e algumas repartições da educação.
30 de outubro — Dia do Comerciário: oficialmente fixado pela Lei 12.790/2013, mas a folga depende de convenção coletiva; em alguns municípios pode cair em outra data de outubro.

Além disso, cidades podem decretar folga em datas de padroeiros locais, dependendo do calendário municipal e legislação vigente.

Calendário resumido de outubro no RJ

Data	Ocasião	Tipo	Observação
03/10	Barra Mansa	Feriado municipal	Aniversário da cidade
04/10	Eng. Paulo de Frontin	Feriado municipal	Aniversário / emancipação
12/10	Nossa Sra. Aparecida	Feriado nacional	Padroeira do Brasil
12/10	Seropédica	Feriado municipal	Aniversário da cidade
13/10	Carmo	Feriado municipal	Emancipação
15/10	Dia do Professor	Ponto facultativo	Folga escolar
17/10	Piraí / Valença	Feriado municipal	Aniversário / emancipação
25/10	Miguel Pereira	Feriado municipal	Emancipação
27-28/10	Nova Friburgo	Feriado municipal	Dia do Servidor
28/10	Itaocara	Feriado municipal	Emancipação
30/10	Dia do Comerciário	Ponto facultativo	Folga depende de convenção