Clientes foram enganados nos estabelecimento, segundo PROCON
Operação flagra bomba baixa e falta de informação ao consumidor
Na última quinta-feira (7), uma operação conjunta da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e do Procon Estadual do Rio de Janeiro (PROCON-RJ) inspecionou seis postos de combustíveis no estado. A ação ocorreu em bairros da capital — Jacarepaguá e Pedra de Guaratiba — e nos municípios de Niterói e Duque de Caxias.O resultado chamou atenção: cinco estabelecimentos foram autuados e dois deles, interditados. As empresas têm até 15 dias para apresentar defesa.
Bomba baixa em Duque de Caxias e Jacarepaguá
Em Duque de Caxias, fiscais encontraram três bicos de combustíveis — gasolina, etanol e diesel — com bomba baixa. Essa prática ocorre quando a quantidade real abastecida é menor do que a mostrada no visor da bomba, gerando prejuízo direto ao cliente. O posto foi interditado e os bicos, lacrados.Situação semelhante ocorreu em Jacarepaguá, onde outros três bicos apresentaram bomba baixa. Além disso, o local não possuía certificado do Corpo de Bombeiros para funcionamento, o que levou à interdição.
Problemas de informação em Niterói e Pedra de Guaratiba
Nos dois postos fiscalizados em Niterói, produtos estavam expostos sem preços visíveis, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor por induzir o cliente a erro. Ambos foram autuados.Em Pedra de Guaratiba, o problema foi a presença de faixas e cartazes promocionais com informações confusas, igualmente passíveis de enganar o consumidor. O posto também foi autuado.
Defesa do consumidor como prioridade
Para o Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, a fiscalização protege tanto o bolso quanto o direito à informação:“Quando um posto vende menos combustível do que mostra na bomba ou não informa claramente os preços e promoções, o consumidor é duplamente prejudicado. Nosso trabalho é garantir que esses abusos sejam coibidos e que os estabelecimentos respeitem as regras para um mercado mais justo e seguro”.
