Ações integradas da Prefeitura, Procon e órgãos estaduais ocorreram entre o fim de dezembro e início de janeiro
Balanço da Prefeitura de Búzios aponta reforço das fiscalizações no Réveillon, com milhares de veículos na cidade, aplicação de multas, interdições e ações contra práticas abusivas em praias, comércio e estacionamentos.
Balanço da fiscalização durante a alta temporada: A Prefeitura de Armação dos Búzios divulgou nesta segunda-feira (5) o balanço das fiscalizações realizadas durante o período do Réveillon, entre 26 de dezembro de 2025 e 4 de janeiro de 2026. As ações foram coordenadas pela Secretaria de Ordem Pública, com apoio de diferentes órgãos municipais e estaduais. Segundo os dados oficiais, 95.437 veículos entraram na cidade durante o período, número que supera em mais do que o dobro a população fixa do município, estimada em cerca de 45 mil habitantes, pressionando o sistema viário e os serviços públicos.
Infrações de trânsito e ordenamento urbano: A Coordenadoria de Trânsito e Transporte registrou 1.896 autos de infração, além de 196 notificações. Desse total, 523 autos foram relacionados diretamente a irregularidades no transporte, lavrados por meio de sistemas eletrônicos e do SISTRAN. A Guarda Civil Municipal aplicou 1.116 multas de trânsito e montou 293 baseamentos de fiscalização. As equipes atuaram ainda no controle de seis acidentes de trânsito, em sete operações conjuntas com a Coordenadoria de Postura e em ações integradas com o Procon e a Guarda Marítima Ambiental.
Atuação da Guarda Municipal e segurança pública: Durante o período, a Guarda Civil Municipal realizou seis conduções à delegacia, prestou oito apoios a socorro médico e atendeu 55 chamadas da população. O balanço também aponta oito ocorrências acompanhadas pela Patrulha Maria da Penha. De acordo com a Secretaria de Ordem Pública, as ações tiveram como foco garantir a segurança viária, a fluidez do trânsito e a ordem urbana durante o pico do fluxo turístico.
Prefeitura de Búzios divulga balanço das fiscalizações de Réveillon.
Fiscalização náutica e segurança da navegação: Nas áreas costeiras, a Coordenadoria de Assuntos Náuticos, em parceria com a Capitania dos Portos, intensificou a fiscalização do tráfego aquaviário, conforme a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA) e normas da Autoridade Marítima. Foram abordadas 120 lanchas e 150 jet skis, com verificação de documentação e habilitação dos condutores. Em casos de irregularidades, foram adotadas medidas preventivas, incluindo advertências administrativas e cancelamento de navegação.
Ações em praias, comércio e áreas públicas: A Coordenadoria de Postura realizou apreensões de materiais irregulares de ambulantes, suspendeu atividades de barraqueiros e notificou comércios e barracas. Também houve a interrupção de eventos não autorizados, paralisação de obra irregular e fiscalização de estacionamentos com indícios de cobrança abusiva. As equipes também atuaram em ações educativas e abordaram pessoas em situação de rua, reforçando o ordenamento dos espaços públicos.
Operação do Procon e interdições em Búzios: Uma operação conjunta envolvendo a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, Procon-RJ, Polícia Militar, Procon Municipal e Secretaria de Ordem Pública fiscalizou estacionamentos, quiosques e bares. Durante a ação, um estacionamento privado foi interditado após constatação de cobrança de tarifa sem informação clara ao consumidor, prática considerada inadequada conforme o Código de Defesa do Consumidor. Em um bar de Geribá, fiscais encontraram produtos sem comprovação de procedência, representando risco à saúde.
Denúncias de preços abusivos nas praias: Denúncias feitas por banhistas nas redes sociais impulsionaram o reforço da fiscalização na Região dos Lagos. Em Cabo Frio e Búzios, consumidores relataram preços elevados e exigência de consumação mínima para uso de mesas e cadeiras. Segundo relatos, porções simples chegaram a custar R$ 150, enquanto refeições ultrapassaram R$ 400. Conforme orientação do Procon, a exigência de consumação mínima em praias é prática proibida pela legislação.
Posicionamento das autoridades de defesa do consumidor: O secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, afirmou que os estabelecimentos flagrados em irregularidade foram autuados e podem sofrer sanções previstas em lei. “Nosso objetivo é coibir práticas abusivas e garantir que consumidores e turistas possam aproveitar a cidade sem serem lesados”, declarou, ressaltando que a integração entre os órgãos fortalece a fiscalização.
Fiscalizações seguem durante o verão: Tanto em Búzios quanto em Cabo Frio, os Procons informaram que as fiscalizações continuarão ao longo do verão. Em Búzios, barracas autuadas receberam prazo para adequação de preços e normas sanitárias, enquanto produtos impróprios para consumo foram recolhidos. A Prefeitura de Búzios orienta moradores e turistas a priorizarem deslocamentos alternativos e a respeitarem as normas de segurança, especialmente em praias e embarcações.
Perguntas rápidas sobre fiscalizações em Búzios
Por que as fiscalizações foram intensificadas no Réveillon? Devido ao aumento expressivo de turistas e veículos na cidade durante a alta temporada.
Quais irregularidades foram mais encontradas? Infrações de trânsito, cobranças abusivas, falhas sanitárias e exigência de consumação mínima.
As fiscalizações continuam após o Réveillon? Sim. Segundo os órgãos, as ações seguem reforçadas durante todo o verão.
