Trabalhadores foram encontrados em condições desumanas, diz denúncia. Veja tudo na reportagem
Uma operação conduzida pela Força-Tarefa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) revelou uma chocante realidade por trás da grandiosidade do Rock in Rio 2024: 14 trabalhadores foram resgatados após serem submetidos a condições análogas à escravidão. A ação, concluída nesta quarta-feira (18), envolveu auditores-fiscais da Superintendência Regional do Trabalho do Rio de Janeiro e procuradores do Ministério Público do Trabalho da 1ª Região (MPT/RJ).
Promessas não cumpridas e jornadas exaustivas
Os trabalhadores resgatados, contratados por uma empresa terceirizada responsável por atividades operacionais do evento, atuavam na montagem de estruturas e limpeza. As diárias prometidas variavam entre R$ 90 e R$ 150, mas nem sempre foram pagas integralmente. Para maximizar seus rendimentos, muitos dobravam jornadas, chegando a trabalhar até 21 horas em um único dia, com apenas três horas de descanso.As condições de trabalho eram desumanas: os funcionários dormiam em papelões, sacos plásticos ou lonas dentro do escritório da empresa, localizado na Arena de Tênis do Parque Olímpico. Sem chuveiros, improvisavam banhos no banheiro feminino, em situações precárias.
Violações flagrantes
Auditores do trabalho, ao visitarem o local na madrugada de 22 de agosto, encontraram trabalhadores exaustos e alojados de forma degradante. As jornadas extenuantes e a precariedade do alojamento configuraram uma situação de trabalho forçado e degradante, violando direitos básicos previstos na legislação trabalhista.Durante a operação, foram emitidos 32 Autos de Infração: 21 contra a empresa contratada e 11 contra a organizadora do evento. As responsabilidades recaíram também sobre a organizadora por falhas em garantir condições dignas para os trabalhadores terceirizados, como estabelece a Lei nº 6.019/74.
Medidas adotadas
Os trabalhadores resgatados receberam guias para o Seguro-Desemprego, com direito a três parcelas de um salário-mínimo. Contudo, as empresas envolvidas recusaram-se a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O MPT prosseguirá com as investigações, buscando compensações por danos morais individuais e coletivos.Uma das iniciativas do MPT inclui solicitar esclarecimentos à empresa que certificou o Rock in Rio como um “evento sustentável” e cobrar ações preventivas das marcas que participaram da edição de 2024.
Histórico de violações no evento
Infelizmente, casos de trabalho análogo à escravidão no Rock in Rio não são inéditos. Em 2013, 93 trabalhadores de uma empresa terceirizada do setor de fast food foram resgatados, e, em 2015, 17 trabalhadores sofreram abusos semelhantes. Este ano, no entanto, marca um precedente com a responsabilização direta da organizadora.Segundo Thiago Gurjão, Procurador do Trabalho, “é inadmissível que, em um evento deste porte, com discurso de sustentabilidade e recursos amplos, trabalhadores enfrentem jornadas exaustivas e durmam sobre papelões.”
Denúncias e fiscalização
Para combater o trabalho escravo, denúncias podem ser feitas pelo Sistema Ipê (ipe.sit.trabalho.gov.br) ou pelo portal do MPT (https://peticionamento.prt1.mpt.mp.br/denuncia). Dados consolidados sobre ações de combate ao trabalho escravo estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo (https://sit.trabalho.gov.br/radar/).A sociedade precisa estar vigilante para garantir que direitos trabalhistas sejam respeitados, especialmente em eventos que se apresentam como símbolos de responsabilidade social.
