Vídeo mostra a prisão da suspeita. Veja as imagens
Polícia Civil de Nova Friburgo prendeu uma mulher acusada de forjar denúncia contra o ex-companheiro. A investigação apontou que ela tentou incriminá-lo injustamente após invadir a casa da atual companheira dele.Na última quinta-feira (7), a Delegacia da Mulher (DEAM) de Nova Friburgo prendeu uma mulher de 42 anos por denunciação caluniosa, após investigação que comprovou o uso indevido da Lei Maria da Penha.
Investigação comprovou uso indevido da Lei Maria da Penha
Policiais civis da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), sob coordenação da delegada titular Mariana Thomé de Moraes, prenderam P.C.C., de 42 anos, nesta quinta-feira (7 de novembro), no bairro Chácara do Paraíso, em Nova Friburgo.De acordo com a Polícia Civil, a prisão preventiva foi decretada pela 1ª Vara Criminal após a conclusão de um inquérito que comprovou falsa acusação de agressão contra o ex-companheiro. As investigações mostraram que a mulher, inconformada com o fim do relacionamento, invadiu a casa da atual parceira do ex, causou danos materiais e tentou agredir as vítimas.Em seguida, ela teria comparecido à delegacia e registrado uma ocorrência falsa, atribuindo ao ex-companheiro a autoria de uma suposta agressão que não ocorreu.
Mulher já tinha histórico de violência e descumpriu ordem judicial
Segundo registros da DEAM, a investigada já havia sido presa em flagrante anteriormente pelos crimes de ameaça e lesão corporal contra o ex e a atual companheira dele. Na ocasião, obteve liberdade por meio de habeas corpus, com medidas cautelares que a impediam de se aproximar das vítimas.Mesmo assim, conforme apurado, ela descumpriu as determinações judiciais e voltou a praticar novos atos de violência e dano patrimonial. As provas reunidas pela investigação levaram a delegada Mariana Thomé de Moraes a representar pela prisão preventiva, que foi deferida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Nova Friburgo.Após o cumprimento do mandado, P.C.C. foi encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Entenda o crime de denunciação caluniosa
A denunciação caluniosa, prevista no artigo 339 do Código Penal, ocorre quando alguém acusa falsamente outra pessoa de um crime, ciente de que o fato não aconteceu. A pena pode chegar a oito anos de prisão.Esse tipo de crime é tratado com rigor porque, além de comprometer investigações reais, pode causar danos irreversíveis à imagem e à vida de inocentes.
Relevância local e impacto social
Casos como este reforçam a importância da responsabilidade ao acionar mecanismos legais de proteção, especialmente os previstos na Lei Maria da Penha. A legislação é um instrumento essencial na proteção de mulheres vítimas de violência, mas o uso indevido pode fragilizar a credibilidade de denúncias legítimas e prejudicar a efetividade das políticas públicas de combate à violência de gênero.A DEAM de Nova Friburgo tem intensificado ações de investigação, prevenção e acolhimento, incentivando denúncias verdadeiras e combatendo eventuais abusos de direito.
Perguntas e respostas sobre o caso
O que é denunciação caluniosa? É quando uma pessoa acusa outra de um crime inexistente, sabendo que o fato não ocorreu.Qual a pena prevista? De dois a oito anos de prisão, além de multa.Por que o caso ganhou repercussão em Nova Friburgo? Porque envolveu o uso indevido da Lei Maria da Penha, tema sensível e de grande impacto social.A mulher ficará presa por quanto tempo? Ela permanecerá à disposição da Justiça até decisão definitiva sobre o caso.
