Ações do Procon, Sedcon e Vigilância Sanitária identificaram produtos vencidos, falhas sanitárias e descumprimento do Código de Defesa do Consumidor
Fiscalizações em praias do Rio de Janeiro e em São Gonçalo resultaram na apreensão de alimentos impróprios e na interdição de um supermercado. As ações foram motivadas por denúncias de consumidores e apontaram riscos à saúde pública.
Fiscalização em praias do Rio apreende alimentos vencidos: Quiosques e lanchonetes localizados nas praias do Leme, Copacabana e Barra da Tijuca foram alvos de uma operação da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e do Procon-RJ. A ação ocorreu na segunda-feira (5) e nesta terça-feira (6). Durante a fiscalização, cerca de 17 quilos de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos. Entre os produtos estavam itens vencidos ou sem data de validade, o que representa risco direto à saúde dos consumidores.
Irregularidades estruturais e falhas de informação: Ao todo, oito quiosques foram autuados por irregularidades sanitárias e estruturais. Entre os problemas identificados estavam lixeiras sem pedal, ralos sem sifão e ausência de telas de proteção.Os fiscais também encontraram falhas na informação ao consumidor. Cardápios não apresentavam dados obrigatórios, como quantidade por unidade de medida ou gramatura dos pratos, em descumprimento ao Código de Defesa do Consumidor.
Orientações aos estabelecimentos e direito do consumidor: Os quiosques e lanchonetes foram notificados e deverão corrigir imediatamente as irregularidades. A orientação é que passem a informar de forma clara, precisa e ostensiva, em língua portuguesa, as características, qualidade e quantidade dos produtos comercializados.“O consumidor tem o direito de saber exatamente o que está comprando, principalmente quando se trata de alimentos”, afirmou o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.
Denúncias fortalecem as ações de fiscalização: Segundo a Sedcon, a participação da população é fundamental para tornar as fiscalizações mais eficazes, especialmente em áreas turísticas com grande circulação de pessoas. As denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp do Fala Consumidor, no número (21) 99336-4848, ou pelo Disque 151, do Procon-RJ.
Supermercado é interditado em São Gonçalo: Em São Gonçalo, na Região Metropolitana Leste Fluminense, a Vigilância Sanitária municipal interditou um supermercado localizado no bairro Trindade. A ação ocorreu na manhã desta quarta-feira (7), após denúncias feitas por consumidores. Foram apreendidos e descartados 525 quilos de produtos impróprios para consumo, incluindo alimentos vencidos e armazenados de forma inadequada.
Histórico de reincidência e novas irregularidades: De acordo com o diretor do Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Sanitária, Romário Brandão, esta foi a terceira fiscalização no estabelecimento. Nas visitas anteriores, já haviam sido lavrados termos de intimação e autos de infração.“Identificamos que as irregularidades ainda persistiam e também encontramos novas falhas, como alimentos expostos e armazenados de maneira incorreta, estoque muito desorganizado e produtos fora da validade”, explicou.
Condições sanitárias consideradas graves: Durante a inspeção, os fiscais também encontraram um vaso sanitário dentro do estoque, junto a materiais de limpeza, além da presença de baratas e dejetos de ratos no local, o que agravou a situação e levou à interdição imediata.
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