Fiscalização encontrou caixas acumuladas em duas salas da farmácia; denúncia foi levada ao Ministério Público e Prefeitura precisa explicar estoque e descarte
Enquanto pacientes e servidores relatam falta de medicamentos em diferentes setores do Hospital Municipal Raul Sertã, duas salas da farmácia da unidade guardavam caixas com remédios vencidos e resíduos químicos à espera de descarte.A situação foi denunciada nesta quarta-feira, 17 de junho, após uma fiscalização realizada a partir de uma informação anônima. Segundo o relato divulgado nas redes sociais pelo responsável pela vistoria, havia medicamentos vencidos há mais de três anos amontoados em caixas de papelão abertas.O material apresentado também aponta a presença de produtos que teriam sido doados pela Marinha do Brasil. Ainda não foi divulgado um inventário capaz de mostrar quais medicamentos estavam nas salas, as quantidades, os lotes, as datas de validade e o valor total perdido.A denúncia foi protocolada no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro na tarde desta quarta-feira. Caberá aos órgãos competentes verificar as condições encontradas, identificar responsabilidades e determinar se o armazenamento e o processo de descarte atendiam às normas sanitárias.A Prefeitura de Nova Friburgo e a direção do hospital precisam esclarecer por que o material permaneceu acumulado por tanto tempo, quando o processo de descarte foi iniciado e se os medicamentos venceram dentro da unidade ou já chegaram ao local separados para eliminação.Medicamentos fora da validade não poderiam ser usados nos pacientes. O problema apontado pela denúncia é outro: como uma quantidade ainda não informada permaneceu por anos dentro do principal hospital público da cidade sem que o descarte tivesse sido concluído.
De acordo com o relato da fiscalização, as duas salas estavam trancadas e continham caixas de papelão abertas, com medicamentos vencidos e outros materiais classificados pelo denunciante como resíduos químicos.As imagens e informações divulgadas ainda não substituem uma inspeção sanitária oficial. Será necessário avaliar se os produtos estavam efetivamente misturados, se havia identificação dos lotes, controle de entrada, segregação por classe de risco e documentação referente à destinação final.A denúncia afirma que o acondicionamento não seguia as exigências aplicáveis ao descarte de resíduos de serviços de saúde. Esse ponto precisará ser confirmado pela Vigilância Sanitária ou por outro órgão técnico responsável.Também não foi informado se o acesso às salas era restrito, se havia risco de retirada indevida dos produtos nem se algum medicamento vencido chegou a ser distribuído. Até o momento, não existe indicação apresentada no material de que remédios fora da validade tenham sido administrados a pacientes.O que aparece é um possível problema grave de gestão de estoque e descarte: caixas acumuladas durante anos dentro da unidade, sem explicação pública sobre o volume, a origem e as providências adotadas.
Falta nos setores torna descoberta ainda mais dolorosa
A denúncia ganhou maior peso porque surgiu em um hospital onde pacientes e profissionais vêm relatando falta de medicamentos e materiais em setores essenciais.Segundo o conteúdo encaminhado ao Ministério Público, haveria dificuldades de abastecimento na Unidade de Terapia Intensiva, na Central de Tratamento de Urgência, nas enfermarias, nos repousos masculino e feminino e na ala infantil.Essas informações ainda precisam ser detalhadas. É necessário saber quais medicamentos estariam em falta, por quanto tempo, se houve substituição por produtos equivalentes e se algum atendimento ou tratamento foi prejudicado.Também é importante não criar uma associação tecnicamente incorreta: os remédios vencidos encontrados nas salas não poderiam simplesmente ter sido retirados das caixas e entregues aos pacientes.A questão central é entender se esses produtos poderiam ter sido usados antes de vencer e por que o controle de estoque não teria evitado a perda. Caso medicamentos úteis tenham permanecido parados até ultrapassarem a validade, o problema envolveria planejamento, distribuição interna e possível desperdício de recursos públicos.Se os itens já chegaram ao hospital destinados ao descarte, a Prefeitura terá de explicar por que ficaram armazenados durante mais de três anos e quais medidas foram tomadas para contratar uma empresa autorizada a recolhê-los.
Doação da Marinha precisa ser esclarecida
A presença de medicamentos supostamente doados pela Marinha do Brasil abre outra frente de apuração.A administração municipal precisa informar quando essa doação ocorreu, quais produtos foram recebidos, qual era a validade no momento da entrega e por que parte do material teria terminado entre as caixas encontradas.Uma doação não significa automaticamente que todos os itens poderiam ser aproveitados pelo hospital. Medicamentos precisam corresponder à necessidade assistencial, possuir prazo suficiente para consumo e ser incorporados ao estoque com controle técnico.Caso os produtos tenham sido aceitos sem possibilidade real de utilização antes do vencimento, será necessário explicar quais critérios foram aplicados. Caso tenham permanecido esquecidos, a falha estaria na gestão e na circulação interna do estoque.A denúncia não apresentou documentos suficientes para definir em qual dessas situações o material se enquadra.
Quem controlava a farmácia e as datas de validade?
A gestão de uma farmácia hospitalar exige acompanhamento permanente da entrada, saída, validade e consumo dos medicamentos. Produtos mais próximos do vencimento precisam ser identificados para que exista possibilidade de uso seguro, redistribuição ou outra providência permitida.A fiscalização provocou perguntas que não podem ser respondidas apenas com a retirada das caixas das salas.A Prefeitura precisa informar quem era o responsável técnico pela farmácia durante o período, se existia sistema informatizado de controle dos lotes e com que frequência eram produzidos relatórios de itens próximos ao vencimento.Também deve esclarecer quais compras deram origem aos produtos, quanto dinheiro público foi empregado e se o estoque incluía medicamentos adquiridos em diferentes administrações.Sem uma relação completa das caixas encontradas, não é possível calcular o prejuízo, atribuir responsabilidade a uma gestão específica nem afirmar que todos os itens venceram no mesmo período.
Descarte exige rastreamento e destinação adequada
Medicamentos vencidos e resíduos hospitalares não podem ser tratados como lixo doméstico. A destinação precisa impedir que substâncias químicas contaminem o solo, a água ou sejam retiradas e reutilizadas indevidamente.O processo normalmente deve permitir o rastreamento do material desde sua separação até a coleta e a destinação por empresa habilitada. Por isso, a Prefeitura precisa apresentar os registros das caixas, os contratos existentes e os comprovantes de descarte realizados nos últimos anos.A simples permanência do material em uma área isolada pode fazer parte de uma etapa temporária de segregação. O prazo relatado de mais de três anos, entretanto, torna indispensável explicar por que essa etapa teria se prolongado.Também precisa ser esclarecido se havia empresa contratada, se algum processo de contratação fracassou e se os órgãos sanitários conheciam a situação.
Denúncia chega ao Ministério Público
O responsável pela fiscalização informou ter protocolado a denúncia no Ministério Público ainda nesta quarta-feira. O envio do material não significa que as acusações já tenham sido confirmadas nem que exista definição sobre eventual responsabilidade civil, administrativa ou criminal.O Ministério Público poderá solicitar documentos, inspeções técnicas, inventários, notas fiscais, contratos de descarte e esclarecimentos da Secretaria Municipal de Saúde.Somente essa apuração poderá apontar se houve negligência, falha administrativa, desperdício de dinheiro público, infração sanitária ou alguma conduta com repercussão criminal.O Hospital Raul Sertã já está submetido a acompanhamento estrutural dos Ministérios Públicos estadual e do Trabalho, relacionado à necessidade de reorganização da unidade. A nova denúncia poderá ser analisada dentro desse histórico ou dar origem a procedimento específico.
Prefeitura precisa responder ponto por ponto
O EcoSerrano considera indispensável que a Prefeitura de Nova Friburgo responda objetivamente:Quantas caixas e unidades de medicamentos foram encontradas nas duas salas?Quais produtos estavam vencidos e desde quando?Qual é o valor estimado do material perdido?Os remédios venceram dentro do hospital?Quais itens foram doados pela Marinha e quando?Por que o descarte não foi concluído antes?Existia farmacêutico responsável pelo controle do estoque?Há documentos de segregação, coleta e destinação?Quais medicamentos estão atualmente em falta nos setores citados?Algum atendimento foi prejudicado pela falta de insumos?A reportagem deve ser atualizada assim que o Município, a Secretaria de Saúde, a direção do Raul Sertã ou o Ministério Público apresentarem informações oficiais.Até que essas respostas apareçam, o que está confirmado é a existência de uma denúncia acompanhada de registros sobre medicamentos vencidos e caixas armazenadas em salas da farmácia. A dimensão do desperdício, o risco sanitário e as responsabilidades ainda dependem de apuração técnica.Para o paciente que procura o hospital e escuta que determinado medicamento não está disponível, porém, a descoberta provoca uma pergunta impossível de ignorar: quantos desses produtos poderiam ter chegado a quem precisava antes de perder a validade?
