Denúncia feita ao Ministério Público, ao Conselho de Enfermagem e Defensoria Pública detalhe situações graves e humilhantes. EcoSerrano teve acesso ao documento. Veja tudo na reportagem
Denúncia Explosiva Expõe Caos na Saúde de Nova Friburgo
A deputada estadual Lilian Behring protocolou uma denúncia gravíssima contra a Prefeitura de Nova Friburgo, relatando violações institucionais dentro do Hospital Municipal Raul Sertã. O documento é baseado em relatos de profissionais da enfermagem, que denunciam assédio institucional, aumento irregular da carga horária e abandono de função por parte da gestão.
“Mudança de carga horária foi imposta sem consulta”
Segundo os relatos, a Prefeitura de Nova Friburgo teria alterado a carga horária dos profissionais de enfermagem de forma unilateral e sem negociação prévia. O regime, anteriormente de 24 horas de trabalho por 120 horas de descanso, teria sido ampliado para uma escala de 12×60, representando uma mudança drástica nas rotinas dos trabalhadores.“A alteração foi feita sem qualquer instrumento legal válido, sem comunicação prévia e sem garantir condições adequadas de trabalho”, afirma o documento apresentado pela deputada.
Técnicos de Enfermagem Sozinhos: Sem Médicos ou Enfermeiros
Um dos trechos mais graves da denúncia aponta que, em algumas ocasiões, técnicos de enfermagem foram obrigados a assumir setores inteiros sozinhos, sem a presença de enfermeiros ou médicos.“Em diversos plantões, não há enfermeiros nem médicos presentes, e os técnicos ficam responsáveis pelo setor sozinhos, o que é ilegal e coloca em risco a vida dos pacientes.”A situação fere a legislação da Enfermagem e os preceitos mínimos de segurança hospitalar.
Assédio, intimidação e punições injustas
A denúncia destaca ainda que os profissionais que se opuseram ou questionaram as mudanças estariam sendo vítimas de assédio institucional. Segundo o documento, trabalhadores foram constrangidos por superiores, sofreram ameaças e, em alguns casos, tiveram faltas indevidas lançadas nos seus pontos.“Funcionários são ameaçados com perda de gratificações ou advertências se não aceitarem as novas escalas. Há relatos de constrangimento em grupo, humilhação pública e perseguições administrativas.”
Denúncia protocolada e encaminhada a autoridades
A deputada Lilian Behring informou que já encaminhou o caso ao Ministério Público, à Defensoria Pública e ao Conselho Regional de Enfermagem (Coren-RJ).“Esses profissionais estão sendo penalizados por uma gestão que impõe regras arbitrárias sem diálogo. O Raul Sertã se tornou cenário de sofrimento não só para os pacientes, mas também para os servidores”, afirmou a parlamentar.
O que diz a lei?
A legislação federal que regulamenta o exercício da Enfermagem (Lei 7.498/86) é clara: técnicos de enfermagem não podem ser responsáveis por setores inteiros sem supervisão de enfermeiros. A situação relatada fere o Código de Ética e pode configurar crime por omissão e imperícia por parte da gestão.
Próximos passos
A população, os conselhos profissionais e os órgãos de controle devem acompanhar de perto os desdobramentos desta denúncia. A pressão pública é essencial para garantir a responsabilização dos gestores e o respeito à dignidade dos profissionais de saúde.🕙 A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Nova Friburgo e aguarda posicionamento até as 19h desta quarta-feira, 5 de junho.
