Acusado foi preso pela DEAM-NF, após arrombar residência da vítima. Veja o vídeo
Policiais civis da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Nova Friburgo, sob coordenação da Delegada Titular Dra. Mariana Thomé de Moraes, prenderam em flagrante na manhã desta segunda-feira (17) um homem identificado como O. A., de 55 anos, pelos crimes de descumprimento de medida protetiva e dano qualificado, conforme previsto no Artigo 163 do Código Penal combinado com a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e Artigo 24-A da mesma lei.
Entenda o caso
A vítima procurou a DEAM para denunciar que o autor, seu conhecido, morava em uma quitinete anexa à sua residência e, recentemente, a ameaçou de morte. Diante da gravidade da situação, a polícia solicitou à Justiça medidas protetivas de urgência. A decisão judicial foi concedida e determinou o afastamento imediato do autor do imóvel, além da proibição de qualquer contato ou aproximação com a vítima. O homem foi devidamente notificado sobre as restrições impostas.No entanto, na manhã desta segunda-feira, a vítima retornou à delegacia para informar que, apesar de ciente da decisão judicial, o autor arrombou a porta da quitinete e invadiu o imóvel novamente durante a noite anterior, violando claramente a medida protetiva.
Flagrante e prisão
Diante da denúncia, uma equipe de policiais civis da DEAM foi até o local, no Distrito de Campo do Coelho, onde constatou a porta arrombada e encontrou o homem dentro da quitinete, configurando flagrante descumprimento das ordens judiciais.Sem oferecer resistência, o autor foi detido no local. Após o cumprimento das formalidades legais, ele será encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.A Polícia Civil reforça que denúncias de descumprimento de medidas protetivas são tratadas com máxima prioridade e que qualquer pessoa em situação de violência doméstica pode procurar ajuda na DEAM de Nova Friburgo.