Todas as licenças e permissões concedidas nos últimos cinco anos serão revisadas. “As licenças foram expedidas sem a regular observância da legislação ambiental”, disse o MPRJ O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) acatou a Recomendação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e, nesta terça-feira (30/07), foi publicada no Diário Oficial do…
Decisão irá atingir a todos os usuários. Caso descumpra decisão, multa será de R$ 15 mil por dia. Empresa teve o nome revelado. Veja os detalhes na matéria O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte…
Equipes do MPRJ fizeram inspeção em dois dias, após denúncias de graves violações na unidade. Hospital não teria alvará de funcionamento A preocupação com a qualidade dos serviços de saúde prestados à população de Nova Friburgo ganhou destaque nos últimos dias, após uma série de denúncias e reportagens veiculadas pelo EcoSerrano. Em meio a esse…
Ministério Público revelou a identidade dos oito denunciados por injúria a Marina do MST. Veja os detalhes na reportagem O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Investigação Penal de Nova Friburgo, denunciou, na terça-feira (26/03), oito pessoas que proferiram ofensas verbais, empurraram e atacaram, com garrafas, pedras…
Ministério Público do Rio de Janeiro investiga supostos atos ilícitos que causaram prejuízos de quase R$ 1 bilhão ao estado O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos Contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ), obteve na Justiça o bloqueio…
Decisão foi comunicada na tarde desta quarta-feira. Justiça extinguiu Ação Civil Pública movida pelo MPRJ. Juiz que determinou decisão é o mesmo que bloqueou contas do deputado Glauber Braga O juiz Sergio Roberto Emilio Louzada extinguiu uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, na qual o MPRJ tentava reverter a…
MPRJ acusa Secretaria de Saúde de promover irregularidade e ilegalidade ao proibir atuação do Conselho Municipal de Saúde. Caso o juiz dê parecer favorável, Prefeito e Secretária podem ter que pagar multa de R$ 10 mil diários caso descumpram decisão O Ministério Público do Rio de Janeiro emitiu, na tarde desta sexta-feira, 22, ao juízo…
Ministério Público do Rio de Janeiro moveu ação após apedrejamento de ônibus do Botafogo. Caso aconteceu na última terça-feira, enquanto equipe se dirigia ao Aeroporto do Galeão O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da…
Casos como o de servidor da Saúde que teria recebido R$ 12 mil sem trabalhar por quase 30 dias foram denunciados por Priscilla Pitta. O Ministério Público do Rio de Janeiro instaurou um inquérito civil para investigar a Prefeitura de Nova Friburgo sobre possíveis irregularidades no pagamento de horas extras a alguns servidores públicos. A…
Denúncia foi acatada após vereadora Priscilla Pitta informar ao órgão supostas irregularidades no setor de psiquiatria do Hospital Municipal Raul Sertã O Ministério Público do Rio de Janeiro iniciou nesta sexta-feira, 18, uma investigação para apurar supostas irregularidades no setor de psiquiatria do Hospital Municipal Raul Sertã. A investigação foi motivada após uma denúncia da…
