Mulher olha para geladeira vazia em ambiente precário, refletindo dificuldades financeiras.

Moradores relatam drama após bloqueios em contas por parte da Prefeitura de Nova Friburgo

Idosos, pessoas em vulnerabilidade, entre outros, foram vítimas dos bloqueios. Contas são usadas para salários, aposentadorias e pensões Bloqueios judiciais ligados à cobrança da dívida ativa têm provocado medo e insegurança entre moradores de Nova Friburgo. Há relatos de contas atingidas sem aviso prévio e dificuldades para recuperar recursos usados na sobrevivência das famílias. SIGA…

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Lei modifica meia entrada e vai impactar setor de cultura e eventos no RJ

Lei modifica meia entrada e vai impactar setor de cultura e eventos no RJ

Veja as novas regras que vão definir a venda ingressos com metade do preço A partir da última quinta-feira (31/10), produtoras de eventos artístico-culturais e esportivos no Rio de Janeiro estão proibidas de comercializar ingressos de meia-entrada divididos por categorias de beneficiários, como idosos e estudantes, que possuem esse direito assegurado por lei. A determinação…

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Justiça anula Lei da Câmara Municipal que isenta pessoas idosas entre 60 e 64 anos de pagar por transporte público urbano

Lei da gratuidade pode deixar de ser cobrada. Cabe a Prefeitura de Nova Friburgo enviar projeto para manter isenção O Poder Legislativo não pode propor gratuidade em serviço público sem indicar a fonte de custeio e sem que interfira em contrato de concessão. Afinal, trata-se de competência privativa do chefe do Executivo. Com esse entendimento,…

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