Decreto da prefeitura reorganiza circulação de todos os tipos de veículos e limita presença de ciclomotores, patinetes e bicicletas elétricas em algumas ruas
O Rio de Janeiro passou a restringir a circulação de veículos elétricos leves em vias acima de 60 km/h e anunciou 50 quilômetros de novas ciclovias. As mudanças foram oficializadas sete dias após o acidente na Tijuca que matou mãe e filho e alteram diretamente a rotina de quem usa esse tipo de transporte diariamente.
Nesta segunda-feira, 6 de abril de 2026, motoristas, ciclistas e usuários de veículos elétricos leves começaram a enfrentar novas regras de circulação em várias regiões do Rio de Janeiro. O decreto publicado pela prefeitura proibiu imediatamente o trânsito de ciclomotores e bicicletas elétricas em vias onde o limite permitido ultrapassa 60 km/h, o que já afeta corredores importantes da cidade.
A mudança foi anunciada oficialmente no Centro de Operações Rio, onde o prefeito Eduardo Cavaliere afirmou que a medida responde ao aumento de acidentes e à necessidade de ordenar um tipo de mobilidade que cresceu rapidamente nos últimos anos.
Segundo a prefeitura, nas ruas com velocidade de até 60 km/h os ciclomotores devem circular obrigatoriamente pelo lado direito da pista, acompanhando o fluxo normal dos veículos. Já bicicletas elétricas e patinetes deixam de ocupar esse espaço quando houver regra específica para ciclomotores.
Ruas liberadas e como passa a funcionar a circulação: Nas vias urbanas com limite de até 40 km/h, os ciclomotores continuam autorizados a circular na pista de rolamento, também pelo lado direito. Já bicicletas elétricas e patinetes deverão usar ciclovias sempre que elas existirem.
Quando não houver ciclovia disponível, esses veículos poderão compartilhar o espaço permitido aos ciclomotores, conforme informado oficialmente no decreto municipal. Na prática, isso significa que ruas locais e corredores internos de bairros passam a concentrar boa parte desse deslocamento, enquanto avenidas expressas e vias rápidas ficam vedadas.
Centro, Zona Norte, Zona Sul e Zona Oeste entram no novo mapa de circulação: A prefeitura também confirmou onde serão implantadas novas estruturas para acomodar esse fluxo. No Centro, entram no projeto ruas como Acre, Uruguaiana, Benedito Hipólito, Mestre Valentim, Sacadura Cabral e Avenida Chile.Na Zona Sul, a reorganização alcança vias como Avenida Augusto Severo, Rua Muniz Barreto, Rua Real Grandeza, Avenida Henrique Dodsworth e Rua Barão da Torre.
Na Zona Norte, passam a integrar o planejamento viário ruas como Barão de Mesquita, Conde de Bonfim, Haddock Lobo, General Roca, Avenida Pedro II, Avenida Rotary e Estrada do Galeão. Na Zona Oeste, avenidas de Bangu, Santa Cruz e Barra da Tijuca também entram na nova malha, incluindo Avenida Ribeiro Dantas, Avenida Cônego de Vasconcelos, Avenida Jorge Cury e Avenida Raquel de Queiroz.
Capacete obrigatório e fiscalização ampliada: O uso de capacete passa a ser obrigatório para todos os veículos elétricos leves. Nos casos de ciclomotores e veículos autopropelidos conduzidos sentados, o equipamento deverá ter viseira ou óculos de proteção. A fiscalização ficará sob responsabilidade da secretaria municipal de ordem pública e da Guarda Municipal, seguindo as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Segundo a regulamentação, infrações podem gerar multa, retenção do veículo e, em casos mais graves, suspensão da CNH quando houver exigência legal.
Calçadas seguem com circulação restrita: Todos os veículos elétricos leves passam a ter circulação proibida nas calçadas, exceto em trechos com sinalização específica. Quando autorizado, o deslocamento deverá respeitar velocidade máxima de 6 km/h, mantendo prioridade total para pedestres. A medida foi reforçada após o acidente registrado na Rua Conde de Bonfim, na Tijuca, ocorrido uma semana antes da publicação do decreto.
Investimento em ciclovias e motofaixas já tem prazo definido: A prefeitura informou que investirá R$ 20 milhões em 50 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas até 2028. Além disso, outros 70 quilômetros de motofaixas serão implantados até o fim deste ano, com custo estimado em R$ 8 milhões. De acordo com o município, esses corredores terão fiscalização por radares e agentes de trânsito, especialmente em vias de maior fluxo.O próximo passo será a adaptação gradual dos usuários às novas regras, enquanto o município amplia a sinalização e a orientação nos bairros atingidos.
Entenda o que muda no dia a dia
Bicicleta elétrica pode circular em qualquer rua? Não. Fica proibida em vias com limite acima de 60 km/h.
Ciclomotor pode usar ciclovia? Não. Ciclomotor deve circular na pista, pelo lado direito.
Capacete agora é obrigatório? Sim. O uso passa a ser exigido para todos os veículos elétricos leves.
