Verba poderá sair de devolução de recursos da Câmara a Prefeitura, segundo a proposta do vereador Maicon Gonçalves
O vereador Maicon Gonçalves (Mobiliza), presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara Municipal de Nova Friburgo, propôs a antecipação de parte dos recursos que o Legislativo devolveria à Prefeitura no encerramento do exercício financeiro para viabilizar a instalação de grades de proteção no Viaduto Geremias de Mattos Fontes, no Paissandu.
A proposta foi apresentada nesta terça-feira (15) ao plenário e à Mesa Diretora da Câmara. O custo estimado da intervenção é de R$ 853 mil.
Segundo o vereador, a ideia é antecipar parte da devolução do duodécimo — recursos recebidos pela Câmara e não utilizados ao longo do ano — para que o Executivo municipal possa dar andamento à instalação das estruturas.
A iniciativa ainda depende da concordância da Mesa Diretora e dos demais vereadores, da efetiva transferência dos recursos e dos procedimentos administrativos e orçamentários necessários. Portanto, a obra ainda não está autorizada nem possui data anunciada para começar.
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Projeto prevê proteção nos dois lados do viaduto
A imagem do projeto executivo, obtida pelo Portal EcoSerrano, apresenta a localização e as características da barreira prevista para o viaduto.
O documento foi elaborado para a concessionária Rota 116 e está datado de 19 de agosto de 2026. A planta prevê a instalação das estruturas nos dois lados do viaduto.
De acordo com as medidas indicadas no projeto:
- O lado direito teria aproximadamente 141 metros de barreira;
- O lado esquerdo teria cerca de 271,35 metros;
- As estruturas somariam aproximadamente 412,35 metros;
- A barreira teria cerca de três metros de altura;
- A parte superior seria inclinada para o interior do viaduto;
- A estrutura utilizaria perfis de aço e tela de proteção.
O desenho técnico também apresenta detalhes da fixação e da base da estrutura. O custo estimado informado durante a apresentação é de R$ 853 mil.
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Discussões começaram na Comissão de Mobilidade Urbana
A proposta é resultado de tratativas iniciadas nos últimos meses pela Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara.
Em julho, representantes da comissão participaram de uma reunião na sede da concessionária Rota 116 para discutir medidas de proteção no Viaduto do Paissandu. Maicon Gonçalves participou do encontro acompanhado dos demais integrantes da comissão.
Após as reuniões, a concessionária apresentou o projeto para a implantação das barreiras.
Durante as primeiras discussões, também foi sugerida a colocação de placas do Centro de Valorização da Vida, com a divulgação do telefone 188, serviço gratuito de apoio emocional.
As placas foram instaladas no viaduto em agosto como uma das primeiras medidas resultantes das tratativas.

Câmara teria devolvido R$ 38 milhões em cinco anos
Ao apresentar a proposta, Maicon afirmou que a Câmara Municipal devolveu aproximadamente R$ 38 milhões aos cofres da Prefeitura nos últimos cinco anos.
O vereador defende que uma parte da devolução prevista para este ano seja antecipada para auxiliar no custeio das grades.
“Estamos mostrando de onde pode sair o dinheiro. O projeto está pronto, existe um orçamento e temos a possibilidade de antecipar parte da devolução do duodécimo. O objetivo é muito claro: salvar vidas”, afirmou Maicon.
O parlamentar também cobrou o avanço dos procedimentos por parte do Executivo municipal.
“Agora o recurso não pode mais ser usado como justificativa. Estamos propondo uma solução concreta e colocando a Câmara à disposição para ajudar. Cabe ao prefeito fazer essa medida sair do papel”, declarou.
Proposta ainda passará por análise
A apresentação da iniciativa não representa a liberação imediata do dinheiro. A antecipação precisa ser analisada pela Mesa Diretora e pelos demais vereadores.
Mesmo com a eventual devolução antecipada, caberá ao Executivo receber os recursos, promover as adequações orçamentárias necessárias e adotar os procedimentos legais para uma possível contratação.
Também será necessário definir formalmente as responsabilidades pela execução e pela manutenção da estrutura, considerando que o viaduto integra o trecho administrado pela concessionária Rota 116.
Até o momento, não foram apresentados um cronograma de execução nem uma previsão para o início da instalação.
Apoio emocional gratuito
Pessoas que estejam passando por momentos de sofrimento emocional podem procurar ajuda. O Centro de Valorização da Vida oferece atendimento gratuito e sigiloso pelo telefone 188, disponível 24 horas por dia.
Em situações de emergência, o Corpo de Bombeiros pode ser acionado pelo telefone 193 e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência pelo 192.
Fontes: projeto executivo apresentado pela Rota 116; Comissão de Mobilidade Urbana; vereador Maicon Gonçalves; Câmara Municipal de Nova Friburgo.
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