Emenda de vereador da base foi vetada pelo Prefeito e gerou climão durante a sessão desta quinta-feira. Entenda o caso
Saia justa na sessão legislativa desta quinta-feira, 29. A base do prefeito Johnny Maycon na Câmara Municipal entrou em aparente conflito após o veto do chefe do Executivo a uma proposta de emenda na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, em uma lei de sua própria autoria. A proposta veio do vereador José Carlos Schuabb, e a votação que vetou a emenda gerou discussões.A Prefeitura de Nova Friburgo publicou em 15 de julho as diretrizes orçamentárias do município para o exercício de 2025. Entre os principais trechos da publicação, destacam-se as previsões de renúncia de receita devido às isenções programadas. As principais isenções incluem o IPTU de imóveis interditados pela Defesa Civil, de famílias de baixa renda, aposentados, imóveis pertencentes à prefeitura e, entre outros, templos religiosos, sendo este último o que acumula o maior valor em isenções, cerca de R$ 6 milhões. A notícia foi dada em primeira mão pelo EcoSerrano, e o leitor pode conferir mais detalhes, além das justificativas, no link:https://staging.ecoserrano.com.br/economia/ldo-prefeitura-deve-isentar-templos-religiosos-em-mais-de-r-6-milhoes/
O vereador José Carlos Schuabb propôs uma emenda para ampliar a isenção de impostos sobre a coleta de lixo nos templos religiosos. Os vereadores aprovaram a emenda por unanimidade. Johnny Maycon sancionou a lei, mas vetou a proposta de Schuabb. Como justificativa para o veto parcial, o prefeito informou que a concessão deste benefício em período eleitoral é vedada. Além disso, a emenda parlamentar não veio acompanhada de uma estimativa de impacto financeiro.Durante a sessão, o parlamentar tentou argumentar que o projeto do Executivo também é do ano de 2024, o que incluiria o período eleitoral, mas, mesmo assim, conseguiu aprovar a anistia. Schuabb continuou a argumentar que a proposta do Executivo também não foi acompanhada de um estudo de impacto financeiro. Por 10 votos a 5, o veto parcial do prefeito foi mantido.Votaram a favor do veto parcial:
