Exigência para destravar início das obras é considerada inviável para o cronograma da EF-118. Veja os detalhes
O Brasil fala há décadas em tirar caminhões das estradas, reduzir custos logísticos e ampliar o transporte ferroviário. Mas, na prática, muitos projetos acabam parando antes mesmo do primeiro trilho ser colocado no chão.
Agora, o novo capítulo dessa dificuldade aparece no projeto da EF-118, ferrovia planejada para ligar o Porto do Açu, no Norte Fluminense, ao Espírito Santo. A obra, considerada estratégica para o transporte de cargas no Sudeste, entrou em uma disputa técnica que já começa a atrasar o cronograma do governo federal.
O motivo parece simples no papel, mas virou um impasse gigantesco fora dele: arqueologia.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) passou a exigir uma pesquisa arqueológica ao longo de 500 metros de cada lado da ferrovia. Na prática, isso significaria vasculhar milhares de hectares de área rural antes do avanço das obras.
Só em um trecho inicial de 73 quilômetros, entre Anchieta e Presidente Kennedy, no Espírito Santo, a área exigida chegaria a 7.332 hectares — quase três vezes o tamanho da ilha de Fernando de Noronha.
Dentro do Ministério dos Transportes e da Infra S.A., estatal responsável pelo projeto, a avaliação é de que a exigência tornou o processo praticamente inviável no modelo atual.
A preocupação não envolve apenas dinheiro. Existe também a dificuldade operacional. Para cumprir a determinação, equipes de arqueólogos precisariam acessar fazendas, áreas de mata, pastagens e propriedades privadas ao longo do traçado, dependendo de autorização de centenas de donos de terra.
Na visão do governo federal, isso pode arrastar o processo por meses ou até anos.
A EF-118 é vista como uma das apostas mais importantes do atual programa ferroviário federal. O corredor prevê 246 quilômetros de ferrovia entre São João da Barra, no Rio de Janeiro, e Santa Leopoldina, no Espírito Santo, criando uma ligação direta entre o Porto do Açu e a malha ferroviária capixaba.
Para o setor de logística, a expectativa é reduzir pressão sobre rodovias, facilitar o escoamento de cargas e ampliar competitividade em uma região estratégica para indústria, mineração, petróleo e agronegócio.
O problema é que o projeto começou a acumular atrasos antes mesmo do leilão.
Inicialmente previsto para junho de 2026, o certame agora foi empurrado para outubro. Oficialmente, parte do atraso também envolve análise do Tribunal de Contas da União sobre o edital. Mas o embate em torno do licenciamento ambiental passou a ser tratado nos bastidores como uma das principais pedras no caminho.
A Infra S.A. defende que a pesquisa arqueológica deveria se concentrar apenas na chamada Área Diretamente Afetada pela obra — uma faixa de aproximadamente 30 a 50 metros onde efetivamente ocorreriam intervenções físicas.
O Iphan adotou entendimento diferente após uma nova instrução normativa publicada em 2025, que ampliou as exigências para grandes empreendimentos. A regra passou a considerar impactos indiretos e áreas de influência mais amplas.
Em resposta à Folha de S.Paulo, o órgão afirmou que as exigências seguem critérios técnicos previstos na legislação vigente e que a delimitação da área pesquisada utilizou dados apresentados pelo próprio empreendedor.
Nos bastidores do setor de infraestrutura, o receio é que o caso da EF-118 acabe criando um precedente para outros projetos ferroviários no país.
Isso porque a ferrovia é a primeira de um pacote de oito concessões planejadas pelo governo federal. Caso o modelo de licenciamento se torne excessivamente demorado ou imprevisível, investidores podem passar a enxergar maior risco nos próximos leilões.
Enquanto governo, Iphan e Infra S.A. tentam encontrar uma solução intermediária, o projeto segue parado em uma etapa que pouca gente fora do setor imaginava: a discussão sobre o tamanho da área onde arqueólogos precisarão procurar vestígios históricos antes da chegada dos trilhos.
