Também circula nas redes uma suposta mensagem de donos de uma papelaria da cidade a fornecedores que, em caso de vitória de Lula, o estabelecimento irá encerrar atividades. Nada está oficialmente confirmado até o momento
Na última segunda-feira, 24, leitores do EcoSerrano informaram que oficiais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) no bairro de Olaria, para uma diligência contra um posto de combustível do bairro. A denúncia teria sido por razões de assédio eleitoral.
Ainda esta semana, outra denúncia de suposto assédio moral circulou em diversos grupos de Whatsapp envolvendo uma papelaria da cidade. Segundo a suposta mensagem, que teria sido enviada por um dos proprietários do estabelecimento, o conteúdo estava endereçado aos fornecedores.
“Peço a gentileza que me informem qualquer pedido que esteja a ser faturado em face das nossas empresas !” A mensagem continuou informando que, de acordo com o resultado das eleições, caso a vitória seja do candidato Lula, a loja iria trabalhar com o estoque já pago e que, provavelmente, iria encerrar as atividades.
Até o momento, nenhum dos dois casos foi confirmado.
Oficialmente, não há registros de assédio eleitoral no município
Há cerca de 10 dias, o EcoSerrano divulgou uma reportagem sobre assédio eleitoral. De acordo com o Ministério Público do Trabalho, até aquele momento não havia nenhuma denúncia oficial com relação à prática de assédio eleitoral em Nova Friburgo.
Segundo a Dra. Priscila Korn Friggo, advogada especialista em relações de trabalho, todo tipo de ameaça praticada pelo Empregador contra o cidadão empregado, para que vote ou deixe de votar em algum candidato, ou para que participe de manifestações político-partidárias, poderá resultar no reconhecimento de assédio eleitoral pelo abuso do poder econômico do patrão e o empregado poderá recorrer aos órgãos competentes para denunciar e requerer indenização pela prática abusiva.
Sem detalhes
O EcoSerrano entrou em contato com o TRE-RJ, o Ministério Público do Trabalho, mas não obteve retorno quanto a confirmação das denúncias até o fechamento desta reportagem.
O portal também procurou a papelaria para que pudesse esclarecer a suposta mensagem. Por Whatsapp, o estabelecimento negou ter conhecimento do conteúdo e informou que o assunto deveria ser tratado somente com os proprietários da loja, que estão de férias. O EcoSerrano tentou entrar em contato diretamente com os donos da papelaria, mas não obteve sucesso.
O que recomenda o MPT?
De acordo com o gerente auditor-fiscal do trabalho, Carlos Jeferson de Oliveira Lima, configura-se crime a conduta intencional e reiterada do Empregador que importuna seus funcionários para votarem no candidato de sua preferência, sob qualquer tipo de ameaça de perda de cargo ou mesmo de emprego.
Como denunciar?
A prática, quando existente, deve ser noticiada à Justiça Eleitoral, podendo também o empregado acionar a Justiça do Trabalho, através de ação trabalhista, ou o Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho, para a adoção de medidas fiscalizatórias. Evidentemente que os relatos devem ser corroborados por meio de elementos que possam substanciar tais denúncias.
“Em Nova Friburgo, ao Ministério do Trabalho tais práticas podem ser relatadas pessoalmente em nossa Sede, Rua Francisco Miele, 17 – Centro, ou através do e-mail institucional do setor de Inspeção do Trabalho de nossa Gerência Regional: seint.nf@economia.gov.br, garantido o sigilo das informações”, finalizou Carlos.
