Ação da Secretaria de Defesa do Consumidor, Procon-RJ e ANP aponta fraudes graves que podem gerar prejuízo financeiro e risco aos veículos
Uma operação de fiscalização no estado do Rio identificou postos com combustível adulterado, bombas irregulares e uso indevido de marca em Mesquita e Olaria. Segundo os órgãos, há indícios de fraude ao consumidor e risco técnico aos veículos. A reportagem explica o que foi encontrado e o que muda para quem abastece.
A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), o Procon-RJ, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Comando de Polícia Ambiental realizaram uma operação de fiscalização que identificou irregularidades graves em postos de combustíveis em Mesquita, na Baixada Fluminense, e em Olaria, na Zona Norte do Rio. Segundo comunicado oficial, um dos estabelecimentos funcionava como “posto clone”, utilizando identidade visual semelhante à de marca conhecida para induzir o consumidor a erro. Também foram encontrados indícios de combustível fora das especificações técnicas e bombas com fornecimento abaixo do volume indicado.
Posto clone em Mesquita usava identidade visual de marca conhecida: De acordo com a Secretaria, o posto fiscalizado em Mesquita utilizava cores, padrões visuais e uniformes que remetiam à marca BR, sem contrato com distribuidora autorizada. A prática, segundo o órgão, pode configurar propaganda enganosa por indução ao erro. Conforme informado na operação, havia testeira, bombas e vestimenta de frentistas com cores semelhantes às da marca, o que poderia levar o consumidor a acreditar que se tratava de um posto bandeirado oficial. O responsável foi conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos, e foi concedido prazo de 72 horas para retirada da identidade visual. O descumprimento pode levar à interdição, segundo nota dos órgãos.
Combustível adulterado acima do limite técnico: Os agentes identificaram gasolina com 54% de etanol anidro, quando o limite permitido pela ANP é de até 31%. Tecnicamente, isso significa que o produto vendido não corresponde à composição regulamentada. Na prática, combustível fora de especificação pode provocar falhas no motor, perda de desempenho, aumento de consumo e danos em componentes do sistema de injeção. Segundo a SEDCON, a adulteração também pode representar risco operacional e financeiro ao consumidor, que paga por um produto com padrão inferior ao exigido.
Bombas entregavam menos combustível do que o mostrado: A operação também lacrou bicos de abastecimento por irregularidades. Foram registrados casos de “bomba baixa”, quando o visor marca um volume maior do que o efetivamente entregue. Segundo os fiscais, houve equipamento com diferença de cerca de 9 litros. Em um exemplo prático citado na ação: ao pagar por 20 litros, o consumidor receberia aproximadamente 11 litros reais. Esse tipo de fraude gera prejuízo direto e invisível ao motorista, pois o erro não é perceptível sem medição técnica.
Produtos vencidos e falhas de informação em Olaria: No posto vistoriado em Olaria, conforme relatório da operação, foram encontrados produtos automotivos vencidos desde 2025, como limpa-para-brisa e óleo de freio. Também foram registradas irregularidades como ausência de preços visíveis e expositores de cigarros em desacordo com a legislação consumerista — falhas que dificultam a comparação de valores e a decisão de compra.
Cliente misterioso e nova tecnologia de fraude: As fiscalizações também contaram com apoio do Instituto Combustível Legal (ICL), que utilizou o chamado “Carro Cliente Misterioso” para coletar amostras sem aviso prévio. Segundo os laudos preliminares citados pela Secretaria, cinco de seis postos testados apresentaram combustível fora do padrão. Em um caso, teria sido identificada mistura equivalente a 100% de etanol vendida como gasolina. De acordo com o secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, os fiscais também encontraram tecnologia acoplada às bombas capaz de alterar remotamente as informações do painel, mascarando dados no momento da fiscalização.
Histórico de fiscalizações vem crescendo desde 2023: Segundo dados oficiais divulgados na operação, as ações foram intensificadas desde a criação da Secretaria, em 2023. Apenas no último ciclo anual citado pelo órgão, foram mais de 150 autuações e diversas interdições de postos no estado. As principais irregularidades recorrentes, de acordo com a SEDCON, são combustível adulterado, bomba fraudada e problemas de precificação — três fatores que impactam diretamente o bolso do consumidor.
Perguntas e respostas sobre fraude em postos de combustíveis
Posto pode usar marca de distribuidora sem contrato? Não. Segundo os órgãos de defesa do consumidor, isso pode caracterizar indução ao erro e propaganda enganosa.
O que é bomba baixa? É quando a bomba registra mais litros do que realmente entrega, gerando prejuízo direto ao consumidor.
Combustível adulterado sempre danifica o carro? Nem sempre de forma imediata, mas aumenta o risco de falhas, perda de rendimento e danos a médio prazo.
