Pedreiras de Nova Friburgo e Bom Jardim na mira da PF por situação análoga a escravidão e extração ilegal de minérios

Um homem foi preso em flagrante e mais seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos na Operação Stone, na manhã desta quarta-feira

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (5/4), a Operação Stone com o objetivo de reprimir a atividade de extração ilegal de minérios nas pedreiras localizadas nos municípios de Bom Jardim e Nova Friburgo, ambos situados na Região Serrana do estado do Rio de Janeiro. Na ação, policiais federais prenderam um homem em flagrante por exploração de matéria prima sem autorização e cumpriram seis mandados de busca e apreensão, com o apoio da Agência Nacional de Mineração, da Gerência Regional do Trabalho em Nova Friburgo e do Ministério Público do Trabalho, nos distritos de Amparo, em Nova Friburgo, e São José do Ribeirão, em Bom Jardim. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Nova Friburgo. Os alvos das buscas são responsáveis por exercer a atividade de extração mineral sem autorização dos órgãos reguladores e sem a respectiva licença, causando, dessa forma, danos ambientais à região e caracterizando crime ambiental e usurpação de bens, que por si só consiste na exploração de matéria-prima sem a devida outorga por parte da União. Além disso, está sendo apurada a ocorrência de trabalho análogo à escravidão, com base nas informações de que há trabalhadores em situação precária, sendo mantidos em condições insalubres, em um dos alvos dos mandados de busca e apreensão. Vale ressaltar que os trabalhadores não possuem os direitos trabalhistas assegurados, ou seja, não possuem carteira assinada e, em vista disso, não tiram férias, não recebem o 13º salário e não têm acesso aos demais benefícios trabalhistas e previdenciários. Ademais, os trabalhadores não possuem equipamentos de segurança para proteção individual. Os investigados poderão responder, na medida de sua participação, por crimes ambientais, extração de recursos minerais sem autorização, crimes contra a ordem econômica, usurpação de bens pertencentes à União, redução a condição análoga à escravidão, e posse de artefato explosivo, além de outros crimes que porventura possam surgir no decorrer das investigações. A Polícia Federal dará continuidade à investigação com o objetivo de apurar e identificar todos os envolvidos. A reprodução deste conteúdo em parte ou em sua totalidade, sem prévia autorização do EcoSerrano, pode acarretar em violação dos direitos autorais e resultar em uma ação judicial. Redes Sociais do EcoSerrano Telegram Grupo de Whatsapp 3 Grupo de Whatsapp 2 (lotado)   Grupo de Whatsapp 1 (lotado)  Instagram: @ecoserrano Facebook: @ecoserranoo Twitter: @serrano_eco
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