Veja na matéria quando a medida passa a valer e a lista completa das proibições
A partir de quando entram as novas regras?
As novas regras para o uso das praias do Rio de Janeiro começam a valer em 31 de maio. Mas, mesmo antes da data oficial, fiscais da prefeitura já estão atuando para orientar comerciantes sobre as mudanças.
Entenda a mudança
O Decreto Municipal 56072, publicado na sexta-feira (17), estabelece 16 proibições com o objetivo de organizar o que a prefeitura chama de “espaço mais democrático da cidade”. A decisão afeta barracas, quiosques e o público em geral.
Entre os principais pontos do decreto estão:
Fim da identificação por nomes nas barracas, agora só com número
Proibição de música ao vivo nos quiosques
Vedado o uso de garrafas de vidro
Proibido hastear bandeiras na areia
Não pode haver espaços delimitados com cadeiras ou cercas
