Fiscalização encontrou gasolina com teor de etanol muito acima do permitido, escondida em tanque com fundo falso
Uma operação conjunta identificou mais de 200 litros de gasolina adulterada em um posto de combustíveis em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio. A fiscalização apontou fraude deliberada, risco à segurança e resultou em interdições cautelares.
Fraude em posto de combustíveis na Zona Oeste: Uma operação conjunta realizada nesta terça-feira (27/01) flagrou um esquema de fraude em um posto de combustíveis localizado em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Durante a fiscalização, agentes encontraram mais de 200 litros de gasolina adulterada armazenados em um tanque com fundo falso. De acordo com os testes realizados no local, o combustível apresentava teor de etanol em torno de 80%, índice muito acima do limite máximo permitido pela legislação brasileira, que é de 30%. As informações indicam uma adulteração grave, com potencial de causar danos aos veículos e colocar consumidores em risco.
Atuação conjunta dos órgãos de fiscalização: A ação reuniu equipes da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), do Procon-RJ, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Comando de Polícia Ambiental do Estado do Rio de Janeiro (CPAM) e da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD). Segundo os órgãos envolvidos, a estrutura do tanque com fundo falso reforça a suspeita de ocultação deliberada do combustível irregular, com o objetivo de enganar fiscalizações e manter a venda do produto fora dos padrões legais.
Risco direto ao consumidor: O secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, destacou a gravidade da situação e os riscos envolvidos. “Estamos falando de um combustível completamente fora do padrão, escondido para enganar a fiscalização e, principalmente, o consumidor. Esse tipo de prática pode causar sérios prejuízos aos veículos e coloca em risco a segurança das pessoas. Quem age assim será responsabilizado”, afirmou. A adulteração de combustíveis configura prática grave contra as normas do setor e viola diretamente o Código de Defesa do Consumidor, conforme apontado pelos fiscais.
Outro posto é interditado por risco iminente: Durante a mesma operação, outro posto de combustíveis da região de Campo Grande foi interditado de forma cautelar por apresentar risco iminente à vida e à segurança do consumidor. No local, foi constatada a realização de uma obra de grande porte entre as bombas de abastecimento, com fiação elétrica exposta nas ilhas, em área de circulação de combustíveis altamente inflamáveis. A situação poderia gerar centelhas, curto-circuito ou até explosões. Mesmo havendo licença para a obra, os fiscais entenderam que a segurança dos consumidores e trabalhadores deve ser prioridade absoluta. Todas as bombas e ilhas foram interditadas até que o estabelecimento comprove o isolamento adequado da área ou apresente laudo técnico de profissional habilitado atestando a inexistência de risco.
Fiscalizações intensificadas no estado: As ações de fiscalização têm sido intensificadas em todo o estado do Rio de Janeiro. Conforme dados oficiais, nos últimos 12 meses, 153 postos de combustíveis foram autuados e 53 interditados por irregularidades que ferem os direitos do consumidor e violam a legislação vigente. Segundo os órgãos de controle, as operações seguem de forma permanente para coibir fraudes, garantir transparência nas relações de consumo e proteger a população fluminense.
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