Filha escapa, após mãe torturar e mantê-la em cárcere privado, em São Gonçalo

Menina era mantida amarrada dentro da própria casa. Veja os detalhes

Uma mensagem enviada secretamente à irmã permitiu que uma adolescente de 15 anos pedisse socorro e fosse retirada de uma situação de suposta tortura e cárcere privado dentro da própria casa, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio.

A mãe da jovem, identificada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) como Jessica Ferreira da Costa, foi denunciada nesta terça-feira (25). Ela é acusada de manter a filha impedida de sair da residência e de submetê-la reiteradamente a agressões, ameaças e humilhações.

A mulher foi presa em flagrante no dia 17 de agosto. O Ministério Público pediu à Justiça que a prisão preventiva seja mantida durante o andamento do processo.

A denúncia foi apresentada pela Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Adjunto Criminal da Comarca de São Gonçalo.

Segundo o MPRJ, a acusada deverá responder por cárcere privado qualificado, tortura mediante castigo e lesão corporal praticada reiteradamente em contexto de violência doméstica e familiar.

A apresentação da denúncia representa a acusação formal feita pelo Ministério Público. Cabe à Justiça decidir sobre seu recebimento e, posteriormente, sobre a responsabilidade criminal da denunciada, que tem direito à defesa e deve ser considerada inocente até uma eventual condenação definitiva.

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Adolescente teria permanecido amarrada

De acordo com a denúncia, a jovem era impedida de deixar a residência e teria permanecido amarrada durante longos períodos em um ambiente considerado insalubre.

O Ministério Público afirma que a mãe teria utilizado pedaços de ferro e madeira, um tijolo e um chinelo para agredir a filha em diferentes ocasiões. A adolescente também seria submetida constantemente a ofensas e ameaças dentro da residência.

A identidade da vítima e outras informações que possam permitir seu reconhecimento não serão divulgadas, em respeito à proteção garantida a crianças e adolescentes.

Mensagem à irmã levou ao resgate

O caso foi descoberto depois que a adolescente conseguiu enviar uma mensagem à irmã. No pedido de socorro, a jovem contou que havia sido amarrada.

A Polícia Civil foi acionada e enviou uma equipe ao imóvel. Conforme o relato apresentado pelo MPRJ, os agentes encontraram a adolescente em evidente estado de temor.

Durante a verificação da residência, os policiais localizaram em um dos quartos uma corda considerada compatível com o relato feito pela vítima. A mãe foi presa em flagrante.

Não foram divulgadas informações sobre o local para o qual a adolescente foi encaminhada nem sobre as medidas de proteção adotadas. A preservação desses dados reduz o risco de identificação e de nova exposição da jovem.

Como denunciar violência contra crianças e adolescentes

Suspeitas de agressão, tortura, abuso, abandono ou cárcere privado envolvendo crianças e adolescentes podem ser denunciadas mesmo quando a pessoa não possui provas ou não conhece todos os detalhes. Cabe aos órgãos responsáveis verificar as informações.

O Disque 100 recebe denúncias de violações de direitos humanos gratuitamente, durante 24 horas, inclusive de forma anônima.

Quando a agressão estiver acontecendo ou houver risco imediato para a vítima, a Polícia Militar deve ser acionada pelo 190. Ocorrências também podem ser comunicadas ao Conselho Tutelar responsável pela região.

Em situações de emergência médica, o atendimento pode ser solicitado ao SAMU pelo 192. Informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos ou em situação de violência também podem ser levadas à Polícia Civil.