Presidente também incluiu ao menos R$ 11,6 bilhões no orçamento do próximo ano para reajustes de servidores públicos. Pensando em criar mais 2 milhões de empregos este ano, país deve ter Ministério das pequenas e Médias Empresas
Na última segunda-feira, 28, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a medida provisória que reajusta o salário mínimo e amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda.A MP tratava inicialmente apenas do aumento do salário mínimo. Publicada em 1º de maio por Lula, o texto reajustou o valor de R$ 1.302 para R$ 1.320, um ganho real (acima de inflação), conforme promessa de campanha do presidente.Conforme a nova regra, a valorização será correspondente à soma do índice de inflação do ano anterior com o índice correspondente ao crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.O índice de inflação que será considerado será o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulada nos doze meses encerrados em novembro do exercício anterior ao do reajuste. Nos anos em que o PIB não crescer, o reajuste será feito com base apenas na inflação. A política entrará em vigor a partir de 2024, quando o salário mínimo deve chegar a R$ 1.461.
Isenção no Imposto de Renda
Segundo o texto, quem ganha até R$ 2.640 por mês não pagará Imposto de Renda, valor equivalente a dois salários mínimos. Atualmente, esta isenção é de R$ 1.903. A perda de arrecadação com a ampliação da faixa de isenção deve ser compensada com a taxação dos fundos dos super-ricos.
Aumento de verba para servidores públicos
O governo federal também vai incluir no orçamento para 2024 um espaço de ao menos R$ 11,6 bilhões para reajustes salariais de servidoras e servidores públicos. o valor é similar ao montante implementado em maio para reajustes das servidoras e dos servidores do Executivo federal no orçamento de 2023, o índice neste ano ficou em 9%. Os quatro anos de congelamento salarial do governo Bolsonaro acumularam perdas salariais cobradas pelo conjunto do funcionalismo.
Ministério de pequena e média empresa
Nesta terça-feira, 29, Lula afirmou que criará um ministério para tratar de assuntos relacionados à pequena e média empresa, atendendo assim quem quer empreender no país. Será a 38ª pasta do governo federal.A meta, segundo ele, é criar mais de 2 milhões de empregos com carteira assinada até o fim do ano. No primeiro semestre, o saldo foi de 1.023.540 novos postos de trabalho.A reprodução deste conteúdo em parte ou em sua totalidade, sem prévia autorização doEcoSerrano, pode acarretar em violação dos direitos autorais e resultar em uma ação judicial.Redes Sociais do EcoSerranoTelegramGrupo de Whatsapp 3Grupo de Whatsapp 2Grupo de Whatsapp 1 Instagram: @ecoserranoFacebook: @ecoserranooTwitter: @serrano_ecoYoutube: EcoSerrano
