Vítima foi estuprada pelo Condenado dos 6 aos 13 anos
Operação do Ministério Público do Rio de Janeiro cumpriu mandado de prisão contra homem condenado por estupro de vulnerável em Itaboraí. O caso envolve crimes ocorridos dentro do ambiente familiar e com longa duração, segundo a investigação.
Um homem condenado por estupro de vulnerável foi preso após uma ação da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CSI/MPRJ), com apoio do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça (GAP/MPRJ).
A prisão foi cumprida na última segunda-feira (27/04), em cumprimento a mandado expedido pela Justiça, após atuação da Promotoria de Justiça junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e ao Especial Adjunto Criminal de Itaboraí.
O caso tem origem em crimes registrados no município de Itaboraí, na Região Metropolitana do Rio, dentro de uma residência familiar. De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, os abusos ocorreram entre os anos de 2004 e 2011.
A vítima tinha apenas 6 anos de idade quando os primeiros episódios teriam acontecido. Os crimes se estenderam até os 13 anos, em um contexto de violência dentro do ambiente doméstico.
Crimes ocorreram dentro do ambiente familiar
Segundo a apuração do Ministério Público, o réu se valia do vínculo familiar e da convivência doméstica como fatores que facilitaram a prática e a ocultação dos abusos ao longo dos anos.
O processo judicial aponta que os atos incluíram estupro de vulnerável e atentado violento ao pudor, com agravante de parentesco.
Após o trânsito em julgado da condenação, a Justiça fixou pena de 14 anos de reclusão, além de indenização por danos morais à vítima.
Mandado de prisão foi cumprido após decisão judicial
Com a determinação judicial em vigor, a Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ, com apoio do GAP, localizou e efetuou a prisão do condenado.
Após a captura, ele foi conduzido à 76ª Delegacia de Polícia (Centro de Niterói), onde ficou à disposição da Justiça.
Ação reforça cumprimento de decisões judiciais em crimes sexuais
A operação integra o conjunto de ações do Ministério Público voltadas ao cumprimento de mandados de prisão em casos de condenações por crimes sexuais, especialmente aqueles envolvendo vítimas em situação de vulnerabilidade.
O CASO DE PRISÃO NO RJ
O que motivou a prisão no Rio de Janeiro? Cumprimento de mandado judicial após condenação por crimes sexuais contra criança.
Onde o caso aconteceu? Em Itaboraí, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
Qual foi o papel do MPRJ na operação? O Ministério Público, por meio da CSI e do GAP, executou o mandado de prisão.
O réu já havia sido condenado? Sim, com pena definida pela Justiça antes da prisão.
