Páscoa, Carnaval, Dias Mães, Dia dos Namorados e São João vão aquecer comércio nos próximos meses Os empresários do comércio de bens, serviços e turismo de Nova Friburgo e do estado do Rio de Janeiro seguem confiantes na melhora dos negócios nos próximos três meses. É o que revela uma pesquisa realizada pelo Instituto Fecomércio…
Confira as principais dúvidas sobre direitos trabalhistas As relações de trabalho comportam diversas categorias como trabalho voluntário, trabalho avulso, trabalho temporário, trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho doméstico, entre outras. Nem todas as categorias possuem os mesmos direitos na mesma medida, existindo peculiaridades, é o que afirma a advogada Dra. Lia Rodrigues. Segundo a doutora, em…
Advogada encaminhou mais de 130 denúncias de trabalhadores friburguenses ao MPT, nos primeiro ano de pandemia O município de Nova Friburgo tem cerca de 1.300 CNPJ’s somente no setor da moda íntima, que é responsável por cerca de 20 mil empregos diretos e outros 18 mil indiretos. Por conta da pandemia, muitas confecções tiveram que…
“Mesmo com garantia à liberdade de expressão, disseminar inverdades poderá requerer judicialmente a reparação do dano”, afirma advogada friburguense Internet não é terra de ninguém. Ofensas e ataques que ultrapassam a esfera da opinião e adentram à esfera criminal têm sido constantemente denunciadas nas redes. Mesmo que o autor desses atos não seja condenado judicialmente…
Decisão pode abrir precedentes em casos que estão em tramitação no país A Lei Maria da penha agora se aplica às mulheres trans. É o que decidiu A 6ª turma do STJ, na última terça-feira, 5. A decisão vale somente para o caso julgado, mas pode abrir precedente para ser aplicada aos demais casos que…
Pedido foi feito em dezembro do ano passado pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual Após um pedido feito pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Detran-RJ incluiu o gênero não binárie na identificação do sexo para a emissão da carteira de identidade. O pedido foi feito em dezembro…
Governo anuncia recuperação de reservatórios, após país viver pior crise hídrica dos últimos 90 anos O fim da tarifa extra para as contas de luz poderá fazer as contas dos consumidores residenciais caírem 18% no próximo mês, segundo informou o Ministério de Minas e Energia. Na última quarta-feira, 6, o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou…
Grupo Temático Temporário vai atuar em todo Estado, terá duração de 12 meses e será composto por promotores de Justiça O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) publicou, na última sexta-feira, 01, a resolução que cria um Grupo Temático Temporário com objetivo principal de fiscalizar unidades da Polícia Militar. O GTT deve…
“Dados pessoais tornaram-se valiosos e muitas empresas ficaram milionárias realizando sua comercialização”, diz advogada “O Brasil é um dos países com índices mais elevados de crimes cibernéticos”, afirma a advogada criminal Dra. Aline Freitas Spinelli. Entre os golpes mais comuns nas redes estão problemas com dados pessoais, como o sequestro de informações pessoais das vítimas…
