Pacto-RJ: Recursos podem custear programa de segurança alimentar

Modalidade promove articulação entre a produção da agricultura familiar e as demandas locais de suplementação alimentar Os recursos do Programa de Investimentos Pacto-RJ poderão ser usados para custear a modalidade da compra direta com doação simultânea no estado, conforme autorizada pela Lei 8.987/20. A determinação é do Projeto de Lei 5.043/21, de autoria dos deputados…

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Aplicativo da Defensoria inova acesso à justiça

“Funcional, prático e ágil”, elogiaram os usuários Lançado em outubro de 2020, o aplicativo da Defensoria Pública do Rio trouxe aos assistidos a possibilidade de atendimento virtual através de um celular. A inovação facilitou a busca por direitos para quem tem dificuldades de deslocamento e para os trabalhadores sem disponibilidade para o atendimento presencial. Mais…

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