Pacto-RJ: Recursos podem custear programa de segurança alimentar
Modalidade promove articulação entre a produção da agricultura familiar e as demandas locais de suplementação alimentar Os recursos do Programa de Investimentos Pacto-RJ poderão ser usados para custear a modalidade da compra direta com doação simultânea no estado, conforme autorizada pela Lei 8.987/20. A determinação é do Projeto de Lei 5.043/21, de autoria dos deputados…
