Notificação gera polêmica após incêndio em Itaocara
A hamburgueria Mad Fire, localizada na Praça Pedro Eugênio Sardinha, em Itaocara, recebeu nesta semana uma ordem de desocupação expedida pela Prefeitura. A medida foi tomada um dia após um incêndio atingir parte da estrutura do quiosque na segunda-feira, 15 de setembro..Apesar do susto, ninguém ficou ferido. As circunstâncias do incidente estão sendo investigadas
Ordem de saída em cinco dias
Segundo familiares do proprietário do Mad Fire, a Prefeitura determinou que o espaço seja desocupado até sexta-feira, 19 de setembro. A justificativa apresentada se baseia em suposta sublocação irregular dos quiosques.O documento oficial, assinado pela Procuradoria-Geral do Município, aponta que a cessionária responsável por três quiosques na praça teria cedido dois deles para terceiros, em desacordo com os contratos de cessão firmados em 2023.O Mad Fire, contudo, afirma que não há contrato de aluguel e que a ocupação foi autorizada sem cobrança financeira, o que não configuraria sublocação. Até o momento, não houve abertura de diálogo para regularização ou negociação.
O que dizem clientes e apoiadores
A notificação gerou grande repercussão entre moradores e frequentadores da hamburgueria. Muitos clientes se manifestaram nas redes sociais em defesa do Mad Fire, destacando a importância do espaço para a vida cultural e gastronômica de Itaocara.Comentários ressaltam que a medida parece desproporcional, já que o incêndio não comprometeu toda a estrutura e não foi feita apuração pública sobre as causas do incidente.
Silêncio da Prefeitura
O Portal EcoSerrano entrou em contato com o Gabinete do Prefeito e com o setor de Administração da Prefeitura de Itaocara para esclarecer a decisão. Até o fechamento desta reportagem, não houve resposta oficial. O espaço segue aberto
Prazos e implicações jurídicas
De acordo com o ofício nº 053/2023, que trata da cessão dos quiosques, a administração municipal alega ter o dever de fiscalizar o uso adequado do espaço público. O documento cita a vedação à sublocação e prevê rescisão contratual em caso de descumprimento.Ainda assim, especialistas em direito administrativo lembram que situações como essa geralmente demandam processo formal de apuração, garantindo amplo direito de defesa aos envolvidos.
