TH Joias vira réu por associação para o tráfico, e TJRJ mantém prisões

Ex-deputado e outros quatro acusados responderão à ação penal; Ministério Público aponta negociações de drogas, armas e equipamentos antidrones com o Comando Vermelho

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) recebeu, por unanimidade, no fim de setembro, a denúncia contra o ex-deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias, e outros quatro acusados. Com a decisão, eles se tornaram réus por associação para o tráfico de drogas praticada no exercício de função pública e com emprego de arma de fogo.

TH Joias também responderá por comércio ilegal de arma de fogo de uso restrito. O colegiado manteve as prisões preventivas anteriormente decretadas e determinou a retirada integral do sigilo do processo.

A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, com atuação do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ). O recebimento da acusação permite o prosseguimento da ação penal e não representa condenação.

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Denúncia aponta associação com o Comando Vermelho desde 2023

Segundo o Ministério Público, os acusados teriam se associado a integrantes do Comando Vermelho desde, pelo menos, outubro de 2023, para a prática do tráfico em Parada de Lucas e nos complexos da Maré e do Alemão, na cidade do Rio.

A acusação atribui a TH Joias a intermediação de compras e vendas de drogas, armas de fogo e equipamentos antidrones, além da realização de pagamentos à facção.

Esses equipamentos também aparecem na descrição das atividades atribuídas a outro denunciado, Luiz Eduardo Cunha Gonçalves. Conforme o MPRJ, ele teria participado da comercialização dos aparelhos e orientado integrantes da organização sobre seu funcionamento.

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Mandato e indicações para cargos na Alerj entram na acusação

A denúncia aponta que, depois de assumir o mandato de deputado estadual, em junho de 2024, TH Joias teria passado a utilizar a função pública para favorecer a organização criminosa.

Nesse contexto, o ex-parlamentar teria indicado Fernanda Ferreira Castro e Luiz Eduardo Cunha Gonçalves para cargos na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Fernanda é mulher de Gabriel Dias de Oliveira, apontado pela acusação como tesoureiro do Comando Vermelho. Segundo o Ministério Público, Gabriel seria responsável por guardar grandes quantias em dinheiro e realizar pagamentos, além de armazenar drogas e participar de transações envolvendo armas e munições.

Quem são os outros réus

Além de TH Joias, a Justiça recebeu a denúncia contra:

Luciano Martiniano da Silva, o Pezão: apontado pelo Ministério Público como uma das principais lideranças do grupo criminoso e responsável pelo controle de suas finanças.
Gabriel Dias de Oliveira: acusado de exercer funções de tesouraria e participar de atividades relacionadas a drogas, armas e munições.
Luiz Eduardo Cunha Gonçalves: teria vendido e testado equipamentos antidrones, além de ensinar integrantes da facção a utilizá-los.
Fernanda Ferreira Castro: também denunciada por associação para o tráfico, no contexto descrito pelo Ministério Público.

Prisões são mantidas; processo de Pezão será separado

Ao aceitar a denúncia, o Órgão Especial manteve as prisões preventivas já decretadas. O colegiado também determinou o desmembramento do processo em relação a Pezão, que está foragido. Isso significa que a tramitação referente a ele seguirá separada da dos demais acusados.

Outra decisão foi a rejeição da alegação de litispendência, discussão sobre a existência de processos que tratariam da mesma acusação. O tribunal também determinou o levantamento integral do sigilo, retirando a restrição de acesso ao processo.

Os fatos descritos na denúncia serão examinados ao longo da ação penal, com apresentação das defesas e análise das provas. O material fornecido não inclui manifestações dos advogados dos acusados.