Câmeras podem revelar quem jogou colchão dentro de córrego
Um colchão de casal foi encontrado boiando no córrego que corta a Avenida Campesina Friburguense, em Nova Friburgo, na manhã desta segunda-feira, 20 de julho.O objeto ocupa parte do curso d’água e revela um descarte que vai muito além da falta de educação. O córrego deságua no Rio Bengalas e qualquer material abandonado no local pode ser carregado pela correnteza, reter outros resíduos e dificultar a passagem da água.Ainda não há informações sobre quem jogou o colchão no córrego nem quando o descarte aconteceu.A região possui câmeras de segurança que poderão ajudar na identificação de veículos ou pessoas envolvidas. As imagens, caso tenham registrado o momento, poderão ser encaminhadas aos órgãos responsáveis pela fiscalização.A identificação pelas câmeras, porém, não gera punição automática. Será necessário confirmar quem praticou o descarte, reunir os registros e permitir que a autoridade competente faça a apuração e, se houver elementos, aplique as medidas previstas na legislação.
Jogar resíduos na água pode gerar multa e processo criminal
O descarte de resíduos sólidos em córregos, rios e outros recursos hídricos é tratado como infração ambiental pelo Decreto Federal nº 6.514. A norma inclui entre as condutas irregulares o lançamento de resíduos sólidos ou rejeitos em praias, no mar ou em quaisquer recursos hídricos.A conduta também pode ser enquadrada como crime ambiental, dependendo das circunstâncias e do dano ou risco provocado.O artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais pune quem causa poluição em níveis capazes de resultar em danos à saúde humana, provocar a morte de animais ou causar destruição significativa da flora. A mesma lei prevê uma forma mais grave quando a poluição ocorre pelo lançamento irregular de resíduos ou detritos.Isso significa que nem todo descarte, isoladamente, permite afirmar de imediato que houve o crime previsto no artigo 54. O enquadramento depende da análise das autoridades, das condições do local, do impacto causado e das provas reunidas.Mesmo quando não ficam preenchidos os requisitos para uma acusação criminal, o responsável ainda poderá responder administrativamente pelo descarte irregular e ser obrigado a retirar o material ou reparar eventuais danos.
Colchão pode reter ainda mais lixo
Um colchão encharcado ganha peso e pode ficar preso entre pedras, vegetação, tubulações ou pontos mais estreitos do córrego.Além de prejudicar o escoamento, o objeto pode reter garrafas, sacolas, galhos e outros materiais levados pela água. Em períodos de chuva, esse tipo de obstrução pode agravar pontos de acúmulo e dificultar o trabalho de limpeza.Até a publicação desta reportagem, não havia informação sobre a retirada do colchão ou sobre o acionamento de uma equipe municipal.O Portal EcoSerrano mantém o espaço aberto para esclarecimentos dos órgãos responsáveis e para informações sobre a remoção do objeto e a eventual identificação do autor.
