Vídeo mostra revolta de um dos pais dos envolvidos. Veja as imagens
Uma ocorrência envolvendo dois estudantes do ensino fundamental no Colégio Estadual Augusto Spinelli, no bairro Cônego, passou a ser apurada após relatos mútuos apresentados pelos próprios adolescentes e comunicados às famílias. O caso mobiliza a direção da unidade, a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e o Conselho Tutelar (Veja o vídeo que está dentro do texto).
Atualizado às 12h24
Na manhã desta sexta-feira, 27, um vídeo circulou nas redes sociais com uma grave acusação: assédio sexual dentro de um colégio de Nova Friburgo. O vídeo foi gravado pelo pai da menina em que ele alega que sua filha foi assediada sexualmente dentro do Colégio Estadual Augusto Spinelli, no Cônego. Uma nova atualização, após apuração do Portal EcoSerrano, veio à tona no início desta tarde. (Acompanhe o caso com as informações detalhadas e o vídeo abaixo).
Segundo apurou o Portal, em termos jurídicos, não se trata de assédio sexual. O episódio ocorreu exclusivamente entre dois alunos do ensino fundamental, sem envolvimento de professores ou servidores da unidade escolar. Segundo os relatos reunidos até o momento, os dois adolescentes denunciam que houve toque em partes íntimas sem consentimento, com acusações apresentadas de forma recíproca.
O que aconteceu dentro da escola? Após os relatos feitos pelos estudantes, as famílias foram chamadas à escola para esclarecimentos e registro interno da ocorrência. O caso passou a ser acompanhado administrativamente pela unidade escolar, com acionamento dos órgãos previstos em situações que envolvem adolescentes. Segundo familiares, o episódio gerou forte repercussão porque um dos responsáveis decidiu tornar pública sua insatisfação com a condução inicial (vídeo abaixo).
Por que o caso não é tratado como assédio sexual? Neste caso específico, a classificação não segue a lógica de assédio sexual porque não há relação hierárquica entre os envolvidos. De forma objetiva, o termo assédio sexual costuma ser utilizado juridicamente quando existe uma posição de poder, autoridade ou superioridade de uma parte sobre a outra — por exemplo, professor e aluno, chefe e subordinado. Como se trata de dois adolescentes na mesma condição escolar, a análise ocorre em outro campo: apuração de eventual conduta inadequada entre menores, com avaliação do contexto, dos relatos e das circunstâncias.
O que disseram as famílias? O pai de um dos envolvidos gravou um vídeo emocionado relatando que foi chamado à escola, mas afirmou não ter concordado com a ata apresentada. Segundo ele, o documento não refletia integralmente sua percepção do caso, motivo pelo qual decidiu não assinar. Esse posicionamento aumentou a repercussão nas redes sociais locais e gerou cobrança por transparência. Não houve relato da família da outra parte.
Qual foi a manifestação oficial da Secretaria de Educação? Em nota enviada ao Portal EcoSerrano, a Secretaria Estadual esclareceu que não existe envolvimento de professor da unidade. A nota informa: “O fato aconteceu entre dois estudantes. Os responsáveis já foram chamados à escola e o Conselho Tutelar foi acionado.” A secretaria também afirma que mantém ações pedagógicas permanentes voltadas à conscientização e escuta ativa.
O que a escola e os órgãos envolvidos fazem agora? A apuração segue em conjunto com a direção escolar, Secretaria de Educação e Conselho Tutelar.
O objetivo é reconstruir os fatos, ouvir as partes e adotar medidas adequadas de proteção, sempre respeitando o sigilo por envolver adolescentes. Um detalhe importante é que, em situações assim, a prioridade institucional é preservar ambos os estudantes enquanto o caso é analisado.
O que pode acontecer nos próximos dias? A tendência é de continuidade dos procedimentos internos e eventual encaminhamento de novas orientações às famílias. Também podem ocorrer novas escutas pedagógicas ou técnicas, dependendo do entendimento dos órgãos responsáveis.
Miniquestionário: o que já está confirmado?
Há professor envolvido no caso? Não, segundo a Secretaria de Educação.
As famílias já foram chamadas? Sim.
O Conselho Tutelar acompanha a situação? Sim, o órgão foi acionado.
