Operação municipal identificou vazamento de gás, falta de licença e aluguel irregular de guarda-sóis na faixa de areia
Uma operação de fiscalização em Cabo Frio retirou carrinhos de ambulantes da Praia do Forte após identificar irregularidades administrativas e risco com gás. A ação também flagrou aluguel irregular de guarda-sóis e resultou em suspensão temporária de licença. A matéria detalha o que foi encontrado e quais medidas foram aplicadas.
Fiscalização na Praia do Forte e retirada de ambulantes:? Uma operação de fiscalização realizada na manhã de quarta-feira (4) na Praia do Forte, em Cabo Frio, resultou na retirada de quatro carrinhos de comércio ambulante da faixa de areia. A ação também identificou vazamento de gás em um dos equipamentos e prática considerada irregular de aluguel de guarda-sóis. De acordo com informações divulgadas pela Prefeitura, cerca de 50 ambulantes foram abordados durante a operação. As equipes verificaram documentação, condições de funcionamento e itens de segurança dos carrinhos. A ação foi coordenada pela Secretaria de Segurança e Ordem Pública, com apoio da Defesa Civil e da Secretaria Adjunta de Licenciamento e Fiscalização (Posturas).
Irregularidades administrativas e uso de licença de terceiros: Segundo o balanço oficial, três carrinhos de milho cozido foram retirados por irregularidades administrativas. Conforme o comunicado, dois atuavam sem licença e um utilizava licença vinculada a terceiro, o que não é permitido pelas regras municipais. Outro carrinho foi afastado após vistoria técnica apontar vazamento de gás. As equipes determinaram a substituição imediata do botijão de GLP e da mangueira antes de qualquer retomada de atividade. As inspeções incluíram verificação de estrutura, estabilidade dos carrinhos, estado de conservação, instalação correta de botijões, presença de extintor e regularidade documental.
Aluguel irregular de guarda-sóis foi identificado: Durante a fiscalização, as equipes também identificaram a prática de aluguel irregular de guarda-sóis. Conforme o registro da operação, 11 equipamentos foram encontrados em carrinhos de pizza e bebidas. Segundo a área de Posturas, a situação foi classificada como tentativa de burlar o controle da atividade permitida para cada tipo de ambulante credenciado. O material considerado irregular foi recolhido e encaminhado ao depósito municipal.
Licença suspensa e medidas aplicadas: Em um dos casos, um ambulante teve a licença suspensa por três dias por utilizar quantidade de equipamentos acima do permitido. Nesse período, conforme informado, ele ficou impedido de trabalhar na areia. Os demais envolvidos receberam advertência administrativa. A prefeitura informou que as fiscalizações devem continuar ocorrendo de forma rotineira para controle do uso do espaço público e reforço das regras de segurança.
Continuidade das ações de ordenamento: Em nota, a administração municipal informou que novas operações de fiscalização estão previstas, com foco na segurança de banhistas e no cumprimento das normas por permissionários. O objetivo, segundo o município, é reduzir riscos, padronizar a atividade e garantir que apenas ambulantes regularizados atuem na orla.
Perguntas rápidas sobre a fiscalização de ambulantes em Cabo Frio
Quantos carrinhos foram retirados na operação? Quatro carrinhos foram retirados da Praia do Forte por irregularidades e risco identificado.
Houve risco à segurança? Sim. Um dos carrinhos apresentava vazamento de gás, segundo a vistoria técnica das equipes.
Algum ambulante foi punido com suspensão? Sim. Um ambulante teve a licença suspensa por três dias por descumprimento das regras de equipamentos.
