Fiscalização Procon-RJ e Sedcon em loja, com foco em material escolar.

Volta às Aulas: Lojas e escolas de alto padrão são autuadas por irregularidades

Preços abusivos em materiais escolares, exigências “surreais” em listas e  irregularidades estruturais fazem parte de denúncias

Uma pesquisa da SEDCON e do Procon-RJ analisou preços de material escolar no estado do Rio de Janeiro e encontrou aumentos de até 475% em itens específicos. O levantamento também identificou quedas drásticas de preços e motivou fiscalizações em escolas e papelarias.

Levantamento revela cenário de alta no material escolar no Rio: A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o Procon-RJ divulgaram uma pesquisa comparativa sobre os preços de material escolar no estado do Rio de Janeiro. O estudo analisou 90 produtos entre os anos de 2025 e 2026. De acordo com o levantamento, cerca de 60% dos itens apresentaram aumento de preço no período, enquanto 40% registraram redução, revelando um cenário de forte oscilação no mercado às vésperas da volta às aulas.

Produtos com “comportamento extremo” chegam a 475% de aumento: A Diretoria de Estudos e Pesquisas identificou nove produtos classificados tecnicamente como de “comportamento extremo”, com variações muito acima da média geral. Em alguns casos, os preços subiram até 475% de um ano para o outro. Segundo a análise, esses aumentos se concentram em itens de nicho, de maior valor agregado ou com baixa possibilidade de substituição por alternativas mais baratas.

Instrumentos de desenho técnico lideram os maiores reajustes: Entre os grupos mais impactados estão os instrumentos geométricos e materiais de desenho técnico, como réguas, esquadros, transferidores e kits específicos. A SEDCON aponta que, em determinados casos, houve substituição de linhas básicas por versões “premium” ou “profissionais”, o que resultou em reposicionamento de preços. Fatores como variação cambial, importação e concentração de oferta também são considerados.

Tintas e materiais artísticos registram altas expressivas: Outro grupo que apresentou variações significativas foi o de tintas e materiais artísticos. Produtos como tinta guache, acrílica e aquarela escolar tiveram aumentos que chegaram à casa de centenas por cento em modelos específicos. A análise técnica considera plausível associar essas variações ao aumento do custo de insumos, mudanças de embalagem, reposicionamento de marcas e estratégias comerciais dos fornecedores.

Lápis especializados e itens de nicho também sobem: Lápis de cor com maior número de cores, lápis aquareláveis e materiais voltados ao desenho técnico aparecem entre os itens com maior variação positiva. Por atenderem a um mercado mais restrito, esses produtos tendem a ser mais sensíveis a alterações na oferta, políticas de importação e estratégias comerciais adotadas por fabricantes e varejistas.

Pesquisa também aponta quedas drásticas de preços: Apesar do cenário de alta, o levantamento identificou reduções expressivas em alguns produtos, com quedas que chegaram a até 98% entre 2025 e 2026. Dicionários escolares e materiais de apoio, como tabuadas, figuram entre os itens com maior redução. Entre os fatores apontados estão a substituição por recursos digitais gratuitos, queda na demanda por materiais impressos e políticas promocionais agressivas.

Orientação ao consumidor: planejar e comparar preços: O secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, destacou a importância do planejamento antes da compra do material escolar. “A compra de material escolar é uma tarefa que exige atenção e planejamento. Nesse período marcado pelo aumento da demanda, a orientação é que os consumidores façam análise da lista, comparem preços e tomem decisões estratégicas”, afirmou.

Fiscalizações identificam irregularidades em escolas e papelarias: Paralelamente à divulgação da pesquisa, a SEDCON e o Procon-RJ intensificaram fiscalizações em escolas e papelarias em todo o estado. Durante as ações, uma escola de alto padrão na Barra da Tijuca foi autuada por irregularidades relacionadas à acessibilidade em banheiros e vestiários da área de educação física, além de inconsistências na cobrança de taxas ligadas ao material escolar. A unidade tem prazo de 15 dias para apresentar defesa, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Canais de denúncia seguem disponíveis ao consumidor: As ações de fiscalização seguem de forma permanente no estado do Rio de Janeiro. Consumidores que identificarem práticas abusivas ou se sentirem lesados podem buscar orientação junto aos órgãos de defesa do consumidor.

Participe: sua experiência com o material escolar

  • Você percebeu aumento significativo nos preços do material escolar? Resposta: Sim, principalmente em itens específicos como lápis e tintas.

  • Você costuma comparar preços antes de comprar? Resposta: Sim, a pesquisa ajuda a economizar.

  • Já encontrou cobrança considerada abusiva em escolas ou papelarias? Resposta: Sim, e procurei orientação dos órgãos de defesa do consumidor.

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