Lucimar Oliveira, presidente do Sindicato dos Trab. da Construção Civil, moradora de Nova Friburgo, esteve na Suíça em congresso para debater os impactos do setor ao meio ambiente e buscar soluções
Nos últimos anos, a consciência sobre os impactos ambientais decorrentes da escolha de materiais de construção tem crescido de forma significativa. O cimento, por exemplo, é responsável por cerca de 8% das emissões globais de CO2, ocupando a segunda posição mundial nesse aspecto. Embora o setor de materiais de construção já tenha testemunhado mudanças relevantes, impulsionadas por avanços tecnológicos, demandas por sustentabilidade e mudanças nas preferências dos consumidores, ainda se espera que mais transformações ocorram nas próximas décadas.Para abordar as consequências ambientais futuras, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) reuniu representantes de empregadores, governo e lideranças sindicais de diversos países. O Brasil esteve presente na busca de propostas para a inclusão de convenções de proteção ao emprego da OIT. Representando o Brasil, participaram da reunião a presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil do Centro Norte Fluminense, Sra. Lucimar de Oliveira, e o presidente da CUT São Paulo, Sr. Raimundo Suzart.A garantia da sustentabilidade ambiental e a descarbonização exigirão a substituição de muitos materiais por alternativas mais ecológicas, o que pode resultar em demissões no setor. Portanto, é fundamental desenvolver estratégias colaborativas com organizações que formam empregadores e trabalhadores, para que todos possam se adaptar melhor às novas exigências do setor. Integrar estratégias de educação e formação com políticas ativas de mercado de trabalho é crucial para facilitar o desenvolvimento, a requalificação e as transições necessárias, especialmente para mulheres, jovens, idosos, pessoas com deficiência e indivíduos em situação de vulnerabilidade.Além disso, as medidas de proteção social precisam ser reforçadas para apoiar todos os trabalhadores, especialmente aqueles mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas e à transição para economias mais verdes. É vital garantir a coerência política entre a ação climática no setor e os esforços para promover o respeito aos direitos fundamentais no trabalho, como a prevenção da discriminação, do trabalho infantil e forçado, e a promoção de ambientes de trabalho seguros e saudáveis.Os riscos no setor foram discutidos, incluindo a exposição a substâncias perigosas e lesões por manipulação manual. Avaliações de risco e revisões da legislação existente, bem como a criação de novos padrões relacionados à Segurança e Saúde no Trabalho (SST) para materiais ecológicos, são necessárias.Entre outras medidas discutidas, é imperativo que os serviços de inspeção do trabalho sejam reforçados. A incorporação efetiva das normas internacionais do trabalho na legislação nacional é crucial para garantir os direitos de todos os trabalhadores no setor de materiais de construção, inclusive nas cadeias de suprimento. A igualdade de oportunidades e de tratamento entre mulheres e homens é essencial para o futuro do setor, incluindo o respeito ao princípio da igualdade de remuneração por trabalho de igual valor, a proteção da maternidade e um ambiente de trabalho livre de violência e assédio.Por fim, é fundamental que governo, empregadores e líderes sindicais se engajem em um diálogo social eficaz, que inclua negociação coletiva, assegurando uma transição justa no setor, baseada no respeito aos princípios e direitos fundamentais no trabalho para todos os trabalhadores. Os governos têm o dever de adotar, implementar e fazer cumprir a legislação nacional, garantindo que os princípios e direitos fundamentais no trabalho, conforme estabelecido na Declaração da OIT sobre Princípios e Direitos no Trabalho, sejam aplicáveis a todos os trabalhadores do setor de materiais de construção, respeitando suas obrigações constitucionais.A reunião realizada em Genebra, entre os dias 23 e 27 de setembro, foi um marco crucial para chamar a atenção global para as mudanças climáticas que estão em curso e para buscar alternativas sustentáveis que respeitem os direitos de todos os trabalhadores envolvidos.NOVO CANAL PARA DENÚNCIAS em Nova Friburgo e região serrana para compartilhar denúncias, acidentes e flagrantes. ACESSE O LINK:https://chat.whatsapp.com/ERr5AYCO0Nq0g0KXQC21iL