Justiça decidiu fazer alteração significativa após grande polêmica
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital, conseguiu, de forma extrajudicial, a alteração da classificação indicativa do aplicativo Litmatch nas plataformas Apple Store e Google Store. Essa mudança foi resultado de uma investigação sobre o possível risco que o aplicativo representava para crianças e adolescentes, ao expô-los a conteúdos inadequados, incluindo interações com adultos e material de cunho sexual.
A classificação do aplicativo passou de 14 para 18 anos. O caso foi aberto após uma denúncia recebida pela Ouvidoria do MPRJ, que apontava a exposição de menores a conteúdos impróprios no Litmatch.A Google, inicialmente, afirmou não ter controle sobre a classificação do aplicativo, já que ela é determinada pelo próprio desenvolvedor por meio de um sistema de questionário, chamado IARC. No entanto, após as recomendações do MPRJ, o Departamento de Promoção de Políticas de Justiça do Ministério da Justiça exigiu que a classificação fosse alterada.A promotora de Justiça Cristiana Benites demonstrou as violações potenciais dos direitos de crianças e adolescentes, como a falta de verificação de idade e a exposição a conteúdos sexuais. O MPRJ ressaltou a importância de proteger os menores nesses espaços virtuais, destacando que a medida foi resolvida sem necessidade de ação judicial.
O que é o Litmatch?
O Litmatch é um aplicativo de rede social voltado para interações entre pessoas, oferecendo recursos como bate-papo, chamadas de voz e jogos interativos. Ele é popular entre jovens, pois permite que usuários conheçam novas pessoas, formem amizades e participem de atividades virtuais em um ambiente que, em tese, deveria ser seguro e moderado. No entanto, surgiram preocupações sobre o uso do aplicativo por menores de idade, pois ele pode expor crianças e adolescentes a interações inadequadas, como conteúdos de cunho sexual, o que levou a ações de entidades como o Ministério Público para ajustar a classificação indicativa.
