Programa do Ministério do Meio Ambiente vai incentivar promoção de práticas sustentáveis e valorização dos ecossistemas. Veja os detalhes na reportagem
O Governo Federal do Brasil, através dos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, das Cidades e da Ciência, Tecnologia e Inovação, lançou o Programa Cidades Verdes Resilientes. Este programa visa aumentar a qualidade ambiental e a resiliência das cidades brasileiras diante dos impactos das mudanças climáticas, integrando políticas urbanas, ambientais e climáticas e promovendo práticas sustentáveis e a valorização dos serviços ecossistêmicos urbanos.
O Programa Cidades Verdes Resilientes surge como uma resposta às emergências e responsabilidades globais relacionadas ao clima. Ele busca resolver a falta de ações coordenadas entre os entes da federação e o direcionamento inadequado de recursos para melhorar a qualidade ambiental e a resiliência climática nas cidades brasileiras. Entre os objetivos específicos do programa, destacam-se:
Potencialização dos Serviços Ecossistêmicos: Criação, ampliação, recuperação, conexão e melhoria das áreas verdes, arborização e recursos hídricos de forma integrada com outros sistemas de estruturação territorial.
Normatização e Planejamento: Desenvolvimento de parâmetros para orientar o planejamento e a gestão urbano-ambiental sustentável e resiliente.
Fortalecimento Institucional: Desenvolvimento da capacidade institucional dos entes federativos para melhorar diagnósticos, planejamentos, governança, gestão e projetos focados em mitigação de emissões de gases de efeito estufa e adaptação às mudanças climáticas.
Pesquisa Científica e Soluções Tecnológicas: Apoio à pesquisa científica e à implementação de soluções tecnológicas para o desenvolvimento urbano sustentável.
Abordagens Temáticas
O Programa adotará uma abordagem integrada no território, abordando temáticas como uso sustentável do solo, áreas verdes e arborização urbana, soluções baseadas na natureza, tecnologias de baixo carbono, mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos. Estas ações visam proporcionar soluções socioambientais para problemas urbanos e impactos climáticos. A estratégia do Programa visa beneficiar a população urbana, com foco especial nas regiões metropolitanas devido à alta densidade populacional e áreas construídas que aumentam a vulnerabilidade social e climática. As ações do Programa serão priorizadas de acordo com as vulnerabilidades climáticas, especialmente em regiões periféricas, para reduzir desigualdades e riscos de desastres.A prospecção de recursos para os projetos será realizada através de fundos da União e de entidades privadas e organismos internacionais, respeitando os limites orçamentários e financeiros anuais. A coordenação do Programa será realizada por um Comitê Gestor interinstitucional, que será instituído sessenta dias após a publicação do Programa, conforme estabelecido no Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024. O contexto político atual, marcado por catástrofes climáticas como secas na Amazônia, aumento da aridez no Nordeste, ondas de calor no Sudeste e Centro-Oeste, e inundações no Rio Grande do Sul, exige respostas urgentes do poder público. O Programa Cidades Verdes Resilientes é uma dessas respostas, visando apoiar as cidades na prevenção desses eventos e na formulação de políticas públicas inovadoras para enfrentar os impactos climáticos.Para garantir a construção participativa da estratégia de implementação do Programa, serão realizados eventos para promover discussões sobre governança e ações necessárias. O objetivo é fomentar parcerias e otimizar recursos para alinhar o desenvolvimento urbano sustentável e a adaptação às mudanças climáticas aos princípios de justiça socioambiental. Mais informações sobre o Programa Cidades Verdes Resilientes estão disponíveis na Plataforma REDUS:Programa Cidades Verdes Resilientes.
