Decisão da Justiça Federal conclui que não houve dano ao erário em contrato investigado na CPI presidida por Johnny Maycon Sentença proferida na Justiça Federal em Nova Friburgo afasta improbidade administrativa e aponta inexistência de prejuízo aos cofres públicos. Caso teve origem na CPI da Saúde, instaurada na Câmara Municipal. Na quarta-feira, 19 de fevereiro…
Veja o que diz o projeto e a polêmica sobre liberdade artística Projeto de lei “Anti-Oruam” é discutido na Câmara do Rio e reacende polêmica sobre liberdade artística, censura e criminalização do funk. O Projeto de Lei Complementar 16/2025, conhecido como “Lei Anti-Oruam”, começa a ser discutido nesta semana na Câmara Municipal do Rio. A…
Tombada duas vezes, famosa por novela e restaurante, a cabana aguarda um destino que combine lei, cultura e preservação LEIA A REPORTAGEM COMPLETA NO SITE AGENDA DO PODER: https://agendadopoder.com.br/conheca-o-casarao-tombado-na-praia-mais-bonita-de-cabo-frio-que-corre-o-risco-de-sumir/ Cabana do Pescador: entre a história e a disputa judicial No encontro entre as praias do Peró e Conchas, em Cabo Frio, ergue-se…
Artista ainda terá que pagar grande indenização. Veja todos os detalhes na reportagem Justiça condenou o humorista por conteúdo ofensivo: “Liberdade de expressão não é passe-livre para o crime” O humorista Léo Lins foi condenado a oito anos e três meses de prisão, além de uma multa de 1.170 salários mínimos e indenização de R$…
