Ação cobra obras, documentos obrigatórios e redução da superlotação em unidade que abriga crianças e adolescentes Uma inspeção revelou problemas estruturais e número de acolhidos acima da capacidade. Mesmo após recomendação formal, medidas não foram cumpridas, segundo o Ministério Público. Crianças e adolescentes acolhidos em Nova Friburgo estavam vivendo em um espaço acima da capacidade…
Decisão da Justiça determina que a Prefeitura de Nova Friburgo tome medidas urgentes – Uma decisão liminar colocou pressão direta sobre o poder público municipal. O objetivo é tirar do papel medidas que, segundo o Ministério Público, não avançaram nos últimos anos. A determinação exige planejamento, integração entre áreas e ações práticas voltadas à proteção…
Ação aponta falhas no registro de atendimentos e cobra implementação urgente do sistema nos Conselhos Tutelares – Uma falha silenciosa no atendimento à infância colocou Nova Friburgo no centro de uma ação judicial. A ausência de registros em sistema nacional pode afetar diretamente o acompanhamento de casos sensíveis. O cenário acende alerta sobre a proteção…
