Caso de tortura a dois jovens dentro de ônibus é denunciado, no Rio

Segundo o MPRJ, vítimas permaneceram trancadas em ambiente sem circulação de ar e expostas a produto tóxico

O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ) denunciou o policial militar Everthon Silva dos Santos pelo crime de tortura com finalidade de castigo.

Segundo a denúncia, o agente teria utilizado spray de pimenta contra dois jovens dentro de um ônibus da linha 474, que faz o trajeto entre Jacaré e Copacabana. A denúncia foi recebida pela Auditoria da Justiça Militar.

O caso aconteceu em 23 de setembro de 2023, durante o deslocamento entre o local da abordagem, na Avenida Presidente Vargas, e a 4ª Delegacia de Polícia, ambos na região central do Rio de Janeiro.

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Jovens teriam ficado presos no ônibus

Os dois rapazes haviam sido detidos sob suspeita de envolvimento no roubo de aparelhos celulares dentro do coletivo.

De acordo com o MPRJ, durante o trajeto até a delegacia, o policial militar lançou spray de pimenta contra os jovens enquanto as portas e as janelas do ônibus estavam fechadas.

Ainda conforme a denúncia, as vítimas ficaram impedidas de buscar formas de reduzir os efeitos do produto, que pode provocar irritação intensa nos olhos, na pele e nas vias respiratórias.

A exposição teria continuado durante o percurso e só terminou quando o ônibus chegou à delegacia.

O Ministério Público classificou a conduta atribuída ao policial como tortura com intuito de castigo.

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MPRJ pede restrição das atividades do policial

Além da responsabilização criminal, o GAESP/MPRJ pediu à Justiça o afastamento parcial do policial militar das atividades operacionais.

A medida solicitada prevê que o agente exerça somente funções administrativas. Segundo o Ministério Público, o pedido tem como objetivo garantir a ordem pública durante a tramitação do processo.

O recebimento da denúncia pela Justiça permite o prosseguimento da ação penal. O policial terá direito à defesa e ao contraditório no decorrer do processo.

O Portal EcoSerrano mantém espaço aberto para manifestação da defesa do policial militar e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.