Investigação apura suspeitas de corrupção, favorecimento e descumprimento de pareceres técnicos
Uma operação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizada na manhã desta terça-feira (7) colocou sob investigação servidores e ex-dirigentes do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) por suspeitas de irregularidades na concessão de licenças ambientais. A ação resultou no afastamento cautelar do presidente da Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA), Maurício Couto Cesar Junior, além do cumprimento de mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça.A investigação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal (GAESF/MPRJ), que apura possíveis crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e crimes ambientais relacionados à liberação de autorizações ambientais.
Suspeitas envolvem licenciamentos concedidos entre 2024 e 2025
Segundo o Ministério Público, a apuração concentra-se em decisões tomadas entre 2024 e 2025 no âmbito do INEA e da CECA. A suspeita é de que empreendimentos considerados de alto impacto ambiental tenham sido beneficiados com licenças de instalação e de operação concedidas em desacordo com pareceres técnicos, exigências previstas na legislação e procedimentos administrativos.De acordo com o GAESF, algumas autorizações também teriam sido concedidas com dispensa do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), mesmo diante de questionamentos apresentados por setores técnicos do próprio INEA e por órgãos federais, como o IBAMA.
Mandados de busca e quebra de sigilo eletrônico
Além de Maurício Couto Cesar Junior, também foram alvo dos mandados de busca o ex-presidente do INEA, Renato Jordão Bussiere, e o ex-vice-presidente da autarquia, José Dias da Silva.A pedido do Ministério Público, a 1ª Vara das Garantias da Comarca da Capital autorizou ainda a quebra do sigilo dos aparelhos eletrônicos apreendidos durante a operação.A decisão judicial também determina que Maurício Couto Cesar Junior permaneça afastado das funções públicas, sem acesso às dependências dos órgãos envolvidos e proibido de manter contato com servidores.
Nome da operação faz referência à mitologia
Batizada de Operação Hidra de Lerna, a ação faz referência à criatura da mitologia grega conhecida por possuir várias cabeças. Segundo o Ministério Público, o nome simboliza a dimensão das suspeitas investigadas e a suposta disseminação de práticas ilícitas dentro da estrutura responsável pelos licenciamentos ambientais.Até a publicação desta reportagem, não havia manifestação pública dos investigados. O espaço permanece aberto para posicionamentos.
