Comunicado foi confirmado na manhã desta sexta-feira e afeta comércio, repartições públicas e empresas privadas
Muita gente vai começar a segunda-feira (29) olhando mais para o relógio do que para a mesa de trabalho. O jogo do Brasil contra o Japão, marcado para as 14h, pela segunda fase da Copa do Mundo, mexeu com o expediente no estado do Rio de Janeiro e já levou governos, prefeituras e órgãos públicos a anunciarem mudanças no funcionamento.Mas há uma diferença importante para o trabalhador entender antes de fazer planos: ponto facultativo não é feriado para todo mundo.A medida vale, em regra, para repartições públicas alcançadas pelos decretos. No setor privado, a liberação depende da decisão de cada empresa, que pode adotar escala, banco de horas, compensação, pausa durante a partida ou funcionamento normal.No serviço público, a mudança já foi anunciada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, pela Prefeitura do Rio e pela Prefeitura de Nova Friburgo. O Detran RJ também informou que terá horário especial de atendimento.
Nova Friburgo terá ponto facultativo a partir do meio-dia
Em Nova Friburgo, a Prefeitura informou que foi decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais a partir das 12h de segunda-feira (29), conforme o Decreto Municipal nº 4.249.A decisão foi adotada por causa da partida da Seleção Brasileira.A medida se aplica aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. Isso significa que o expediente comum da Prefeitura será alterado, mas nem todos os serviços param.Unidades hospitalares, forças de segurança, trânsito e outras atividades consideradas indispensáveis à população devem funcionar normalmente.Para o morador, o principal cuidado é não deixar para resolver atendimento presencial sem antes conferir se o setor funcionará. Quem tinha intenção de procurar um órgão municipal na parte da tarde pode encontrar repartições fechadas.
Detran RJ funcionará das 8h às 12h
O Detran RJ também terá funcionamento especial na segunda-feira.Segundo o órgão, por causa do ponto facultativo decretado pelo Governo do Estado em razão do jogo da Seleção Brasileira, os serviços de identificação civil, veículos e habilitação, além do teleatendimento, funcionarão das 8h às 12h.Os atendimentos voltam aos horários normais na terça-feira (30), conforme o funcionamento de cada unidade.Na prática, quem tinha agendamento ou pretendia buscar atendimento no Detran na segunda-feira precisa ficar atento ao horário reduzido. Serviços no período da tarde não seguirão o expediente habitual.
Estado e Prefeitura do Rio também anunciam mudança
O Governo do Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura do Rio também anunciaram ponto facultativo nas repartições públicas na segunda-feira, em razão do jogo do Brasil.A partida está marcada para as 14h.No caso dos serviços essenciais, o funcionamento será mantido. A regra vale para áreas que não podem sofrer interrupção, como hospitais, unidades de pronto atendimento, forças de segurança, Corpo de Bombeiros e demais serviços indispensáveis.Os horários e eventuais escalas específicas podem ser definidos por regulamentação das respectivas secretarias.Na prática, quem depende de atendimento público deve se organizar. A segunda-feira pode ter alteração no expediente de repartições, maior movimento em deslocamentos antes do jogo e mudança no funcionamento de alguns serviços administrativos.
Empresas particulares não são obrigadas a liberar
Para trabalhadores da iniciativa privada, a situação é diferente.O ponto facultativo decretado por governos e prefeituras não obriga automaticamente empresas particulares a dispensarem funcionários.Cada empresa pode decidir como vai funcionar durante a partida. Entre as possibilidades estão:
expediente normal;
pausa durante o jogo;
saída antecipada;
escala especial;
compensação posterior;
uso de banco de horas.
A decisão depende da política interna da empresa, de acordo coletivo ou de negociação entre empregador e funcionários.Por isso, a orientação para o trabalhador é confirmar com antecedência qual será a regra adotada no local de trabalho. A confusão entre feriado e ponto facultativo costuma gerar dúvida justamente em dias de jogo da Seleção.
Serviços essenciais continuam funcionando
Mesmo nos órgãos públicos, a folga não vale para tudo.Serviços essenciais devem seguir em operação. Isso inclui atendimento de urgência e emergência, segurança pública, trânsito, unidades hospitalares e demais atividades que precisam funcionar independentemente de ponto facultativo.Em Nova Friburgo, a própria Prefeitura informou que os serviços considerados indispensáveis à população funcionarão normalmente.No Estado e na capital, a mesma lógica será mantida: repartições administrativas podem ter expediente alterado, mas serviços essenciais continuam ativos.
Jogo às 14h muda a rotina antes mesmo da bola rolar
O horário da partida ajuda a explicar a movimentação dos governos. Como o jogo será às 14h, o impacto não fica restrito ao momento da bola rolando. A circulação tende a mudar antes, principalmente no horário de almoço e no começo da tarde.Quem trabalha presencialmente pode tentar sair mais cedo. Quem depende de transporte público pode enfrentar fluxo diferente do habitual. Bares, restaurantes e comércios ligados à transmissão do jogo também podem ter maior movimento.Para quem precisa resolver pendências em órgãos públicos, o melhor caminho é antecipar. Já para empresas privadas, a orientação é deixar a regra clara para evitar dúvida entre funcionários e clientes.O Brasil enfrenta o Japão pela fase de mata-mata da Copa do Mundo. A partida, por si só, já muda a rotina do país. No Rio, agora, também muda o expediente de parte do serviço público.
