Novo edital amplia valor do contrato e levanta questionamentos sobre custos e qualidade do serviço prestado à população
A iluminação pública volta ao centro do debate em Nova Friburgo após mudanças em uma licitação milionária. O novo contrato prevê mais recursos e já provoca reações. O que está por trás dessa decisão ainda gera dúvidas.
As luzes continuam falhando em vários pontos da cidade, enquanto um contrato milionário avança nos bastidores da administração pública. O tema voltou com força depois que a Prefeitura de Nova Friburgo revogou uma licitação para iluminação pública e, poucos dias depois, publicou um novo edital com valor mais alto. A mudança chamou atenção dentro e fora da Câmara.
O impacto direto aparece no bolso e na rotina da população. Ruas escuras, postes apagados e manutenção irregular seguem como reclamações frequentes. Ao mesmo tempo, o novo processo prevê um contrato que pode ultrapassar R$ 165 milhões ao longo de 13 anos, ampliando o custo em cerca de R$ 18 milhões em relação à proposta anterior.
O dado que mais chama atenção é o tamanho do contrato ao longo do tempo. Na prática, o município pode assumir um compromisso de longa duração com valores elevados, enquanto o serviço atual ainda enfrenta críticas recorrentes em diversos bairros.
REVOGAÇÃO E NOVO EDITAL EM SEQUÊNCIA
A primeira movimentação ocorreu no fim de março. No dia 25, a Prefeitura publicou no Diário Oficial a revogação da Concorrência Presencial nº 9/2026, ligada ao processo nº 31.926/2025. O documento citou o princípio da autotutela administrativa, previsto na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, como justificativa para a decisão.
Poucos dias depois, um novo edital foi colocado de pé. Já em 1º de abril, a administração municipal abriu novamente o processo licitatório, mantendo o mesmo objeto: a concessão administrativa dos serviços de iluminação pública, incluindo instalação, modernização, operação e manutenção da rede.
A diferença principal está no valor estimado. O novo contrato foi calculado em R$ 165.225.941,45, com duração de 13 anos. O critério de julgamento será o menor valor de contraprestação mensal ofertada, e a sessão pública está prevista para ocorrer na sede da B3, em São Paulo, no fim de maio.
QUESTIONAMENTOS NA CÂMARA
A mudança não passou despercebida no Legislativo. O vereador Cláudio Damião, do PT, trouxe o tema ao debate ao levantar questionamentos sobre a revogação da primeira licitação e a publicação de um novo edital com valor mais elevado.
A preocupação gira em torno da justificativa e do impacto financeiro. Segundo o parlamentar, a sequência de decisões levanta dúvidas sobre os critérios adotados e a necessidade do aumento no custo previsto para o contrato.
O tema ganha peso porque envolve um serviço essencial. Iluminação pública não é apenas uma questão estética. Está diretamente ligada à segurança, mobilidade e qualidade de vida, especialmente em áreas com menor circulação e iluminação precária.
SERVIÇO SEGUE NO RADAR DA POPULAÇÃO
Enquanto o processo administrativo avança, a realidade nas ruas ainda não mudou. Moradores seguem relatando pontos escuros, demora em reparos e falhas na manutenção. Em alguns bairros, a iluminação irregular já virou parte da rotina.
A expectativa é de que o novo contrato traga melhorias concretas. O edital prevê modernização da rede e eficiência energética, mas o resultado só será percebido após a execução efetiva dos serviços.
Até lá, o debate deve continuar. A abertura das propostas, marcada para maio, pode trazer novos desdobramentos, inclusive sobre valores ofertados e empresas interessadas. A depender do andamento, o tema deve seguir em pauta tanto na Câmara quanto entre os moradores.
PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O CASO
Por que a licitação foi revogada? A Prefeitura informou que a decisão seguiu o princípio da autotutela administrativa, visando garantir legalidade e competitividade.
Qual o valor do novo contrato? O novo edital prevê cerca de R$ 165 milhões ao longo de 13 anos.
O que muda para a população? Na prática, ainda nada imediato. As melhorias dependem da contratação e execução do serviço.
Quando será a escolha da empresa? A sessão pública está prevista para o fim de maio, na B3, em São Paulo.
A iluminação atual deve melhorar rapidamente? Ainda não há prazo concreto. A expectativa depende da conclusão da licitação e início do novo contrato.
