Operação da Delegacia de Crimes Cibernéticos apreendeu celulares e investiga publicações com milhões de visualizações
A Polícia Federal realizou busca e apreensão em Nova Friburgo contra um investigado por publicar mensagens de ódio contra o público LGBTQIA+ na internet. Segundo a PF, os conteúdos alcançaram milhões de visualizações. Equipamentos foram apreendidos para perícia.
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (10), a Operação Recalque em Nova Friburgo, com foco na apuração de crimes de racismo e associação criminosa praticados pela internet, segundo comunicado oficial. De acordo com a corporação, foi cumprido mandado de busca e apreensão na residência de um investigado de 24 anos. Durante a ação, agentes apreenderam smartphones que serão submetidos à análise pericial para aprofundamento das investigações.
Operação da PF em Nova Friburgo mira crimes de ódio online: Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Federal, a ação foi conduzida por equipes da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (DELECIBER). As investigações, conforme nota da PF, começaram após a identificação de grande volume de postagens com discurso de ódio direcionado a minorias LGBTQIA+ em plataformas digitais. Ainda segundo o órgão, o conteúdo teria alcançado mais de 3 milhões de visualizações.
Perfis teriam sido recriados após bloqueio, diz PF: De acordo com as informações oficiais, após a abertura do inquérito, um dos perfis ligados ao investigado — que teria mais de 56 mil seguidores — foi bloqueado. Mesmo assim, segundo a Polícia Federal, outro perfil teria sido criado posteriormente, com continuidade das publicações de mesmo teor. As apurações buscam identificar possível atuação coordenada com outras pessoas, o que fundamenta a linha de investigação sobre associação criminosa. A PF não divulgou o nome do investigado. A identidade é preservada conforme regra legal durante a fase investigativa.
Enquadramento legal de homofobia e transfobia no Brasil: A Polícia Federal reforçou no comunicado que, desde 2019, o Supremo Tribunal Federal enquadrou homofobia e transfobia como formas de racismo para fins penais. Conforme entendimento do STF, essas condutas passam a ser tratadas dentro da Lei do Racismo, com características de imprescritibilidade e inafiançabilidade. Especialistas apontam que esse enquadramento ampliou a base legal para investigações de crimes de ódio praticados em ambientes digitais.
Impacto local e avanço das investigações digitais: Casos de investigação por discurso de ódio na internet têm crescido nos últimos anos, segundo balanços públicos de órgãos de segurança. Operações com foco em crimes cibernéticos se tornaram mais frequentes, inclusive no interior do estado. Segundo a PF, o material apreendido em Nova Friburgo será analisado para identificar autoria, alcance e eventual participação de terceiros.
Perguntas e respostas sobre a operação da PF em Nova Friburgo
A operação resultou em prisão? Segundo a PF, foi cumprido mandado de busca e apreensão. Não houve divulgação de prisão nesta fase.
Quais crimes são investigados? De acordo com o comunicado, racismo e associação criminosa pela internet.
Homofobia é crime no Brasil? Sim. Desde 2019, o STF equiparou homofobia e transfobia ao crime de racismo.
