Ação reforça combate a irregularidades em transportes e postos de combustíveis em todo o Estado do Rio
As fiscalizações da Operação Pressão Máxima interditaram motoristas e autuaram postos em Petrópolis e Cabo Frio nesta terça (11/11), em ação conjunta da Sedcon e do Procon-RJ. A medida busca garantir segurança e transparência nas relações de consumo em serviços de transporte e abastecimento.
🚨 Operação flagra irregularidades graves em transportes e postos
A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e o Procon-RJ realizaram, nesta terça-feira (11/11), mais uma etapa da Operação Pressão Máxima, com fiscalizações em Petrópolis, na Região Serrana, e Cabo Frio, na Região dos Lagos.A ação teve como foco garantir a segurança de motoristas, passageiros e trabalhadores de postos de combustíveis, além de assegurar que o consumidor pague pelo combustível em conformidade com a legislação.Durante a operação, cinco serviços de transporte foram interditados — três de motoristas de aplicativo e dois táxis — por irregularidades como inspeção vencida do cilindro de GNV e licenciamento anual atrasado. Segundo o órgão, a utilização de sistemas de gás natural sem vistoria representa risco direto à vida de todos os envolvidos.
⛽ Posto autuado por induzir consumidor ao erro
Em Cabo Frio, um posto de combustíveis foi autuado por anunciar preços com fonte inadequada, o que pode confundir o consumidor.Durante a fiscalização, também foram encontrados produtos vencidos, entre eles 1,7 litro de fluido de freio, inutilizado por risco à segurança veicular.Segundo os fiscais, o uso de componentes vencidos pode comprometer o sistema de frenagem e causar acidentes.
🗣️ Declaração oficial da Sedcon
O Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, destacou que a fiscalização permanente é essencial para a proteção da vida:“O GNV é uma alternativa econômica importante, especialmente para quem vive da direção. Mas, quando mantido de forma irregular, vira uma ameaça real. Segurança não é burocracia: é proteção à vida. Nosso papel é garantir que o consumidor tenha acesso a serviços seguros e que os responsáveis cumpram suas obrigações legais.”A operação segue com novas etapas em diferentes regiões do estado até o fim do ano.
🔍 Relembre outras fases da Operação Pressão Máxima
📍 Primeira fase (julho e agosto) Cinco instaladoras de GNV clandestinas foram interditadas em bairros do Rio como Rocha Miranda, Curicica e Engenho de Dentro. Também houve fiscalizações nos aeroportos Santos Dumont e Galeão, com 23 veículos de transporte interditados (15 de aplicativo e 8 táxis).📍 Segunda fase (06 de novembro) Fiscalizações ocorreram na Glória, Centro, Ilha do Governador, Ramos e Cidade Nova, com 18 serviços interditados por irregularidades em cilindros de GNV. Quatro postos foram autuados e duas bombas interditadas por erro de calibração.📍 Terceira fase (07 de novembro) A operação passou por Tijuca, Méier, Engenho Novo, Recreio e Barra, interditando sete serviços de transporte e autuando quatro postos. Um deles teve a operação suspensa por extintores vencidos.📍 Quarta fase (10 de novembro) Em Niterói e São Gonçalo, um posto foi interditado e quatro autuados. Três motoristas de aplicativo tiveram os serviços suspensos. Um dos estabelecimentos, em Santa Rosa, vendia combustível fora das especificações da ANP e não exibia os preços aos consumidores, violando normas do Código de Defesa do Consumidor.
❓Mini questionário interativo
O que é a Operação Pressão Máxima? É uma ação integrada da Sedcon e Procon-RJ para fiscalizar transportes e postos de combustíveis em todo o Estado do Rio.Quais as principais irregularidades encontradas? Inspeções vencidas de GNV, licenciamento irregular, produtos fora do prazo e erros em anúncios de preço.A operação vai continuar? Sim. Segundo a Sedcon, novas etapas estão previstas até o fim de 2025 em diferentes regiões fluminenses.
