No ano passado, uma diretora e seis auxiliares, acusadas de bullying, tiveram seus nomes protegidos na publicação do Diário Oficial. Comentários na internet têm tons de ameaça contra professora
Após tomar conhecimento de que uma professora da rede municipal de ensino grampeou um bilhete na camisa de uma criança de 5 anos, o Prefeito Johnny Maycon se pronunciou sobre o caso. Ele disse que a servidora em questão foi afastada do cargo e um processo administrativo foi aberto para apurar a situação. No final da tarde desta quinta-feira, 18, o prefeito publicou no Diário Oficial a decisão do afastamento. No entanto, ao contrário do caso do suposto bullying em 2023, Johnny Maycon expôs o nome da professora na publicação. No ano passado, somente as iniciais das diretora e seis auxiliares constavam na publicação.Segundo especialistas, em geral, a publicação do nome de um funcionário público em diário oficial ocorre após o processo administrativo ser finalizado e houver uma decisão definitiva. Isso ocorre para proteger a privacidade e a reputação do servidor enquanto o processo está em andamento e não há uma conclusão sobre sua conduta. No entanto, em alguns casos, dependendo das circunstâncias e das políticas específicas da instituição, o nome do funcionário público pode ser publicado durante o processo administrativo, especialmente se houver interesse público relevante ou se for necessário para garantir a transparência e a prestação de contas. No entanto, é importante que essa divulgação seja realizada com responsabilidade e respeito aos direitos individuais do funcionário.Fica o questionamento dos motivos que levaram ao prefeito, naquela ocasião, a ocultar o nomes das envolvidas e no caso atual, expor a identidade da professora. O caso do suposto bullying cometido pelas servidoras em 2023 foi arquivado pela Prefeitura e todas elas retornaram às atividades após cerca de seis meses.
Ameaças
A repercussão do bilhete grampeado é nacional. Nos espaços para comentários nas redes sociais, tanto da Prefeitura de Nova Friburgo quanto das demais publicações, pessoas mais exaltadas faziam comentários com tons de agressividade e ameaças à professora. Por isso, especialistas recomendam muita prudência na investigação dos fatos, dar o direito de defesa e da presunção da inocência, além de providenciar a proteção de todos os envolvidos, como prega a cartilha dos Direitos Humanos.A reprodução deste conteúdo em parte ou em sua totalidade, sem prévia autorização doEcoSerrano, pode acarretar em violação dos direitos autorais e resultar em uma ação judicial.
