Solicitada a dar transparência, Prefeitura de Nova Friburgo não se pronunciou

Veja que perguntas em relação a origem dos recursos públicos que irão bancar festas ainda não foram respondidas

Na última semana, após o EcoSerrano publicou uma reportagem sobre os valores dos cachês dos artistas contratados para se apresentarem durante as festas Reforma Protestante e Festa da Cerveja. A informação, conforme dizia a reportagem, foi dada pelo vereador Maicon Queiroz. O vereador, durante seu momento de fala na Câmara Municipal, levantou suspeitas de que os valores pagos (quase R$ 2 milhões ao todo) estariam acima da média do que cada artista cobra. O Secretário de Turismo, Renan Alves, publicou em nas redes sociais da pasta, em tom de forte indireta, uma espécie de resposta em que repudia as alegações. Para provar a transparência e lisura do processo de contratação, o Secretário deu exemplo da contratação da banda Falamansa, que custou aos cofres públicos o valor de R$ 210 mil. Segundo ele, três notas fiscais anteriores, emitidas pelo Falamansa davam conta de que o cachê da banda estava dentro da média dos valores da Prefeitura de Nova Friburgo:
  • Nota fiscal 1: R$ 250 mil
  • Nota fiscal 2: R$ 235 mil
  • Nota fiscal 3: R$ 200 mil
No entanto, apesar dos valores apresentados, não houve nenhuma imagem das notas fiscais, comprovantes ou qualquer documentação comprovando estes valores, a não ser a mera alegação da postagem. Segundo o próprio Renan, “A Secretaria de Turismo e Marketing não se furta dos esclarecimentos e reitera seu compromisso com a transparência, lisura e responsabilidade na gestão dos recursos públicos.”.

Questionamentos do EcoSerrano

Diante disso, o EcoSerrano enviou uma lista de perguntas ao Secretário de Turismo e a SubSecretaria de Comunicação da Prefeitura:
  • O EcoSerrano pediu para que enviassem os comprovantes e notas fiscais de todos shows anteriores, dos artistas, que mostram a compatibilidade dos valores investidos pela Prefeitura de Nova Friburgo;
  • O EcoSerrano pediu que a Secretaria de Turismo enviasse o levantamento de dados realizado pela pasta com a perspectiva real do investimento nas festas de maio (valores dos shows, produção do evento, serviços, alimentação, segurança, infraestrutura, logística, marketing, etc)
  • O EcoSerrano pediu também que, nos casos em que alguns destes serviços fossem realizados através de um parceria público/privada, que listassem quais destes serviços seriam realizados e qual seria a contrapartida;
  • O EcoSerrano pediu o levantamento prévio da expectativa de retorno ao investimento realizado;
  • O EcoSerrano perguntou de onde veio a verba para o investimento. Caso houvesse parceria público/privada, qual seriam as contrapartidas?
  • O EcoSerrano perguntou se alguma parte desta verba veio do remanejamento de orçamento de alguma outra secretaria. Caso a resposta fosse “sim”, que enviasse os valores exatos de qual (quais) secretaria (s) a verba saiu;
  • Diante dos créditos abertos para a Secretaria de Turismo, com valores que ultrapassam R$ 800 mil, como mostram as publicações do Diário Oficial, perguntamos com quais fins esses créditos seriam utilizados, se são frutos de remanejamento de outras pastas.
Causou estranheza ao portal EcoSerrano que a Secretaria de Turismo não tenha respondido nenhuma das perguntas feitas, até o fechamento desta reportagem. O portal deixará o espaço aberto e se compromete a publicar as respostas da Prefeitura, caso as explicações cheguem.

Nota do EcoSerrano

O EcoSerrano esclarece ainda que não duvida da lisura de todo o processo de contratação dos artistas. No entanto, motivado justamente pela publicação do Secretário de Turismo que afirmou não se furtar de qualquer esclarecimento à população, pede que as explicações possam ser dadas mediante provas documentais, principalmente em relação a origem dos recursos públicos que pautam todo o investimento. A reprodução deste conteúdo em parte ou em sua totalidade, sem prévia autorização do EcoSerrano, pode acarretar em violação dos direitos autorais e resultar em uma ação judicial.

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