ONG é suspeita de irregularidades nos repasses, superfaturamento de equipamentos e aquisição de serviços. Deputado ligado ao município é campeão de envio de dinheiro público ao projeto e um dos “padrinhos” da ONG. Veja quem é e todos os detalhes na reportagem
Entre junho de 2020 e abril de 2022, o Instituto Leo Moura Sports (ILM), uma organização não governamental (ONG), recebeu aproximadamente R$ 45 milhões em repasses da Secretaria Especial do Esporte, à época parte do Ministério da Cidadania. Segundo informações levantadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), esses recursos foram destinados à implementação e desenvolvimento de núcleos do projeto “Passaporte para a Vitória” em diversas cidades do Rio de Janeiro, Amapá, Pará e Acre.Uma auditoria realizada pela CGU revelou uma série de irregularidades nos repasses e na execução dos projetos. Dos dezesseis termos de fomento firmados com o ILM, a CGU concentrou sua análise em quatro deles, que totalizaram um investimento de R$ 25,2 milhões. A investigação constatou superfaturamentos em aquisições de materiais, locações e contratações de serviços, além de falhas na comprovação dos quantitativos dos itens e das prestações de serviços, totalizando valores expressivos.
Recomendações da CGU
Diante das irregularidades encontradas, a CGU recomendou ao Ministério do Esporte a suspensão dos pagamentos relativos aos projetos e a cobrança de ressarcimento do ILM no valor de R$ 2,7 milhões, referentes ao superfaturamento identificado. Além disso, a CGU recomendou que o Ministério identificasse todos os itens em que foi constatado sobrepreço para obter ressarcimento e abrisse processos administrativos para avaliar o descumprimento dos planos de trabalho.Uma das críticas da CGU diz respeito à falta de fiscalização adequada por parte do Ministério do Esporte. Segundo o relatório, houve falhas na verificação das metas dos projetos e na capacidade da ONG de realizar as ações propostas. O Ministério do Esporte, por sua vez, destacou que parte das críticas está fora de seu controle, uma vez que os recursos destinados ao programa são oriundos de emendas parlamentares.
Quem são os parlamentares que mais sustentam o projeto?
Conforme apontado pelo Estadão, nos últimos dois anos, o Instituto que leva o nome do ex-atleta recebeu investimento por meio de indicações de políticos aliados do Planalto (gestão Jair Bolsonaro). Mais de um terço (36,5%) desse montante foi destinado via orçamento secreto, uma prática anteriormente revelada pelo Estadão, e utilizada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para direcionar bilhões de reais de dinheiro público a um grupo específico de parlamentares em troca de apoio no Congresso. Os principais promotores dos pagamentos à ONG são Luiz Lima e Davi Alcolumbre.A quantia destinada ao Instituto Léo Moura entre 2020 e 2021 é quase o dobro do valor enviado à Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBD), a segunda maior beneficiária, com R$ 27,5 milhões. Além disso, ultrapassa os montantes destinados às confederações de esportes olímpicos, como a Confederação de Desportos Aquáticos (R$ 9,1 milhões), Ginástica (R$ 8,4 milhões), Vôlei (R$ 8,4 milhões) e Boxe (R$ 7,1 milhões).O investimento maciço em uma única ONG despertou preocupações entre especialistas em gestão esportiva ouvidos pelo Estadão. O Ministério da Cidadania, responsável pela Secretaria Especial do Esporte, afirma que os recursos foram indicações de parlamentares, com execução obrigatória, sem possibilidade de escolha do governo quanto ao destinatário.
Problemas na Execução dos Projetos
Além dos problemas nos repasses de verbas, a auditoria identificou uma série de irregularidades na execução dos projetos. Entre elas, estão a falta de comprovação da entrega de materiais esportivos, divergências nos registros de frequência dos beneficiários e problemas na qualidade dos materiais adquiridos. Essas questões levantam preocupações quanto à efetividade e transparência na aplicação dos recursos públicos destinados ao projeto.A auditoria realizada pela CGU evidenciou uma série de falhas e irregularidades nos repasses de verbas para o ILM e na execução dos projetos. Diante disso, torna-se essencial que as autoridades competentes adotem medidas para corrigir essas questões e garantir a efetiva aplicação dos recursos públicos em iniciativas que promovam o desenvolvimento do esporte e do bem-estar da população.A reprodução deste conteúdo em parte ou em sua totalidade, sem prévia autorização doEcoSerrano, pode acarretar em violação dos direitos autorais e resultar em uma ação judicial.
