Após realizar um estudo aos custos de cerca de R$ 1 milhão relatório sobre tarifa de ônibus indicou valor diferente do que entendeu a Justiça ser o correto e o valor da passagem vai aumentar
A tarifa de ônibus em Nova Friburgo vai aumentar de valor. O reajuste vai elevar de R$ 4,20 para R$ 4,90 a passagem do transporte público. A Prefeitura de Nova Friburgo até tentou, via Justiça, impedir o aumento. No entanto, a decisão do Superior Tribunal de Justiça manteve seu entendimento sobre o valor da tarifa, de R$ 5,73. O Executivo vai completar o restante dos R$ 0,83. O anúncio foi feito via redes sociais do Prefeito Johnny Maycon.“Infelizmente, mesmo que discordemos da decisão, é uma determinação judicial e precisa ser cumprida, devendo ser ressaltado que a tarifa não sofre reajuste desde 2019 e outros Municípios, como Petrópolis (R$ 5,30) e Teresópolis (R$ 4,90), já aplicam valores superiores ao praticado em Nova Friburgo”, comparou o prefeito.Johnny Maycon destacou ainda que a será publicado o edital para a realização da licitação de concessão do transporte público, “para que possamos de uma vez por todas solucionar os diversos problemas que estamos enfrentando.”Após a derrota na Justiça, o prefeito prometeu intensificar as cobranças do serviço que, em suas palavras “não tem atendido satisfatoriamente os usuários do transporte em nossa cidade”.
Desembargador apontou erro em estudo contratado pela Prefeitura
O estudo elaborado pela Prefeitura, através de uma empresa especializada, definiu que o valor da passagem de ônibus deveria ser de R$ 5,13, enquanto a concessionária alegava que o valor correto seria de R$ 5,73.O desembargador Humberto Dalla considerou “evidente que há indícios de que o estudo elaborado não observou os parâmetros necessários para alcançar a tarifa devida, bem como não observou a cláusula 6ª do acordo firmado, o que não permite reconhecer como devido o valor de R$ 5,13 apontado no referido documento, razão pela qual há de ser reformada de indexador 1481 (processo originário) que concedeu a liminar requerida pela agravada.”“Dessa maneira, há de ser restabelecido o acordo firmado entre as partes no indexador 1373, no qual se estabeleceu como de remuneração do serviço o montante de R$ 5,73 (cinco reais e setenta e três centavos), desde o dia 01/10/2022.”, diz a decisão.O estudo que deve pautar o modal do transporte público e, possivelmente, o Plano de Mobilidade Urbana de Nova Friburgo, teve início em abril de 2022. A empresa responsável por fazer a captação de dados é a COPPE UFRJ, tida como referência na área. Inicialmente, a previsão era de que os trabalhos durassem por seis meses, aos custos de cerca de R$ 300 mil. No entanto, de acordo a Prefeitura, diante da complexidade e do modal escolhido, o estudo durou mais tempo e custou R$ 970 mil.
O que isso significa?
A decisão da Justiça vai obrigar o Prefeito Johnny Maycon a ressarcir a NOVA FAOL ao custo de mais de R$ 800 mil mensais referente ao período de outubro de 2022 a outubro de 2023. O total a pagar será cerca de R$ 7,8 milhões.O decreto definindo o novo valor deverá sair ainda esta semana.A reprodução deste conteúdo em parte ou em sua totalidade, sem prévia autorização doEcoSerrano, pode acarretar em violação dos direitos autorais e resultar em uma ação judicial.Redes Sociais do EcoSerranoTelegramGrupo de Whatsapp 3Grupo de Whatsapp 2Grupo de Whatsapp 1 Instagram: @ecoserranoFacebook: @ecoserranooTwitter: @serrano_ecoYoutube: EcoSerrano
